FACES DO PROGRESSO Consórcio diz que soluções estão encaminhadas
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sábado, 16 de junho de 2012
Fábio Galão <br>Reportagem Local 
O Consórcio Cruzeiro do Sul apontou que todas as pendências do empreendimento estão resolvidas ou em processo de solução. Em nota enviada à FOLHA, o consórcio informou que as indenizações aos mineradores foram feitas ''com base no acordo feito no âmbito da Câmara Técnica de Indenização aos Empregados de Mineração, que faz parte do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Usina Mauá''. O consórcio relatou que todos os 165 empregados de mineração que tiveram seus pleitos deferidos nos termos do acordo já foram indenizados.
A respeito das compensações pela supressão de vegetação, a coordenação do empreendimento informou que ''a mitigação e a compensação dos impactos do desmatamento estão sendo feitas por meio de diversos programas ambientais que fazem parte do Projeto Básico Ambiental (PBA) da Usina Mauá''.
''A compensação ambiental no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) já foi realizada. Pelo Programa de Salvamento e Conservação da Flora, as equipes vêm recolhendo plantas de diferentes espécies da área que será alagada para a formação do reservatório - um trabalho que, até agora, já resultou no resgate de mais de 162 mil plantas'', descreveu o consórcio.
''A maior parte delas será replantada em áreas de preservação, enquanto outras serão destinadas a acervos técnicos como o que já existe na Universidade Estadual de Maringá (UEM), com a qual o consórcio tem um convênio. As sementes encontradas na área do reservatório também são recolhidas - um trabalho que até agora já totalizou mais de 790 quilos de sementes. Elas são destinadas ao horto que funciona no canteiro de obras da usina, onde são utilizadas para a produção de mudas que serão plantadas no reflorestamento. A produção no horto já ultrapassou 100 mil mudas, e vai continuar mesmo depois de concluído o trabalho da Usina Mauá, já que o horto será uma instalação fixa que vai produzir mudas para arborização urbana'', disse a nota.
A respeito da constituição de uma área de preservação próxima à área da usina, conforme prevê o artigo 17 da Lei 11.428 (que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa da Mata Atlântica), o consórcio informou que o processo ''está em andamento'', e a compensação ''será rigorosamente cumprida''.
Quanto à qualidade da água, o grupo relatou que ela ''é continuamente monitorada por meio de um programa específico do PBA, desenvolvido em conjunto com a Sanepar'', tanto no reservatório quanto à jusante da barragem (rio abaixo). ''No que se refere à jusante da barragem, a qualidade da água deve melhorar, pois o reservatório funciona como uma bacia de decantação onde ficam retidos os contaminantes e as impurezas. Em relação ao próprio reservatório, a qualidade da água está diretamente ligada ao despejo no rio de contaminantes como esgoto doméstico e produtos utilizados na agricultura - a redução desses despejos mitiga o risco de eutrofização e de proliferação de algas. Por isso, está sendo discutida na Câmara Técnica de Qualidade da Água a implementação de um programa interinstitucional com o objetivo de reduzir e controlar esses despejos'', informou.
Sobre os demais itens, o consórcio apontou que ''não existem desapropriações pendentes'' e que as compensações para as comunidades indígenas da região serão feitas no âmbito de um PBA específico, aprovado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).


