Estatuto da Metrópole será divisor de águas, diz assessor
João Carvalho Pinto, coordenador da Região Metropolitana de Maringá (Comem), diz que seria natural que a cidade mais afastada da RMM, Bom Sucesso, e as vizinhas Jandaia do Sul e Cambira fossem incluídas na Região Metropolitana de Apucarana, por integrarem a Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), da qual a Cidade Alta é sede.
"O que aconteceu é que quando o José Borba (PMDB) foi prefeito de Jandaia do Sul (2009-2012), e isso não foi no meu tempo, ele precisava de recursos federais e o município tinha que estar em alguma região metropolitana para receber repasses que iam para mais de uma cidade. Como ainda não existia a RM de Apucarana, Jandaia, Cambira e Bom Sucesso foram incluídas na RMM", explica. "Se houver interesse, esses municípios podem solicitar para serem transferidos para a RMA. Se não quiserem, continuam na RMM."
O coordenador aponta que no momento não há nenhuma ação específica planejada para Bom Sucesso. "Mas se houver algum pedido específico, eles (prefeitura) podem nos procurar. Temos o interesse de ajudar para que os moradores tenham qualidade de vida e não precisem emigrar para grandes centros", afirma Pinto.
A Coordenadoria da Região Metropolitana de Londrina (Comel) informou que no momento não há ações específicas previstas para Lupionópolis. A Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) apontou que seria lançado um projeto para todo o Vale do Ribeira (que abrange Doutor Ulysses), mas não adiantou detalhes.
Segundo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu), as outras cinco regiões metropolitanas instituídas por lei no Paraná ainda não possuem coordenadorias. Existe a Coordenadoria da Microrregião de Cascavel (Comic), mas ela foi criada antes da instituição da RM e sua abrangência não coincide com a da região metropolitana.
"Nós temos que lembrar que só existe uma região metropolitana de fato no Paraná, que é a de Curitiba, e ela não deveria ser tão grande quanto é. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além da RMC, nós temos aqui quatro capitais regionais, Londrina, Maringá, Cascavel e Ponta Grossa, sendo que três por lei já são sedes de regiões metropolitanas. Segundo o Estatuto da Metrópole, publicado em janeiro, todas as oito regiões metropolitanas do Paraná terão que se readequar e passar por uma revisão, e a constituição de novas RMs não deve prosperar", aponta Álvaro Cabrini Júnior, assessor técnico de planejamento da Sedu.
Ele cita que algumas exigências do estatuto - a criação de planos de desenvolvimento integrados, a definição de áreas de interesse comum, o perfil predominantemente urbano das regiões metropolitanas ("sendo assim, muitos municípios que hoje são metropolitanos não poderiam integrar RMs", aponta), a gestão envolvendo prefeituras, governos estaduais e o federal, mas com prevalência dos entes municipais, e a integração dos planos diretores vão gerar benefícios "a longo prazo". "Elas vão fazer com que as regiões metropolitanas tenham um planejamento realmente integrado e não existam apenas no papel", argumenta. (F.G.)





