No ano passado, o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PR) fizeram uma análise de obras públicas de responsabilidade de prefeituras em todo o Estado. De 184 obras paralisadas, 29,89% estavam paradas em razão de problemas na fase de planejamento: alteração de projeto ou de serviços necessários à conclusão da obra, valor orçado para execução inferior ao necessário, pendências em relação à regularidade do terreno e não atendimento a exigências legais de diversas ordens, inclusive ambientais.
Uma pesquisa feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em 2011 mostrou que 182 das 399 prefeituras paranaenses, o equivalente a 45,61%, não tinham engenheiros no seu quadro de servidores.
Luiz Lázaro Sorvos (PDT), prefeito de Nova Olímpia e presidente da Associação dos Municípios do Paraná, aponta que a maior dificuldade para contratar profissionais mais capacitados está nas prefeituras de cidades pequenas. "Temos problemas para obter técnicos tanto na parte jurídica e contábil quanto em engenharia", relata.
"Acho que faltam profissionais qualificados para o setor público. Você pode ter um engenheiro que conhece a parte técnica, mas não conhece a ‘língua’ dos ministérios", diz Sorvos. O prefeito destaca também que a penúria financeira enfrentada pela maioria das prefeituras de pequenos municípios impede que sejam ofertados salários que concorram com o mercado.
"A fatia dos municípios na partilha do bolo federativo é muito pequena. Eu sempre digo que a maioria dos prefeitos sabe como resolver os problemas do seu município, o problema é a falta de recursos. Sofremos com as limitações orçamentárias", justifica.
Em Tamarana (Região Metropolitana de Londrina), a prefeitura tem dificuldade para contratar servidores para cargos que exigem ensino superior. Segundo a administração municipal, em muitos casos profissionais aprovados em concurso ficam pouco tempo na cidade ou então sequer se apresentam ao serem convocados. Os salários pouco atrativos e a distância para os grandes centros (apesar de estar na RML, Tamarana está localizada a 60 quilômetros de Londrina, distância considerada grande pela administração municipal) seriam os entraves.
A prefeitura não tem engenheiro concursado. No ano passado, o único aprovado em um concurso para contratação de engenheiro não quis assumir o cargo. Para elaborar projetos, a administração municipal tem que recorrer a empresas, via licitação. "Nossa arrecadação hoje não permite que tenhamos profissionais mais bem pagos", diz Tony Jess Torresin, vice-prefeito e secretário de governo.
Para não perder recursos de convênios, as secretarias municipais de Tamarana têm que fazer esforços pontuais para cuidar dos trâmites burocráticos e técnicos, o que acaba sobrecarregando o cotidiano do trabalho das pastas. "O ideal era que tivéssemos um escritório de projetos para isso", diz Silmara Serra, diretora de finanças da prefeitura.
Na última quinta-feira, o Governo do Paraná informou que a partir de julho as prefeituras locais terão disponibilizados apoio técnico e projetos modelo através de um convênio entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e o Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec). (F.G.)

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