Londrina - Em nota enviada à redação, a chefe de Gabinete da Presidência do CNPq, Cláudia Diogo, informou que a preparação da documentação necessária para a importação e liberação das cargas é uma das principais causas de atrasos no processo. O CNPq disse que pesquisadores podem ter acesso a tutoriais no site do órgão que orientam nas etapas dos trâmites.
Segundo ela, a execução do processo de importação com isenção fiscal é complexa e envolve vários agentes, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Vigilância Agropecuária (Vigiagro) e Receita Federal. "São órgãos que não podem abdicar do controle fiscal e sanitário obrigatório sobre materiais, equipamentos e organismos vivos que chegam ao país", defendeu.
Cláudia também argumentou que o processo de otimização de importações é "objeto de constantes ações". Ela citou o programa CNPq Expresso, que oferece logística prioritária de cargas para fins de pesquisa. "Atualmente, 90 a 98% das cargas de material para pesquisa são direcionadas para o canal verde da Receita Federal, com o consequente desembaraço automático. Existe, também, legislação especifica da ANVISA que oferece tratamento prioritário e liberação das cargas em até 24 horas", concluiu.
A chefe de Gabinete disse não estar ciente de importações que demorem dois anos. Segundo ela, é essencial diferenciar importações feitas por meio do CNPq de outras feitas por instituições de ensino com pesquisas com recursos do CNPq. (C.F.)

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