'Desoneração simples não deu resultado'
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sábado, 03 de outubro de 2015
Fábio Galiotto<br> Reportagem Local 
O pesquisador Rodrigo Orair, um dos autores do estudo "Progressividade tributária: a agenda esquecida", afirma que muitos países diminuíram a progressividade, ou maior taxação sobre maiores ganhos, no Imposto de Renda (IR) nos anos 1980 e 1990, com a justificativa de que mais dinheiro no mercado geraria mais investimentos. "O Brasil foi além e acabou com o imposto sobre lucros e dividendos de pessoas físicas em 1995", diz. Como a mudança apenas gerou maior concentração de renda, a maioria dos governantes reverteu a decisão na primeira crise. "Mas o Brasil, não", completa Orair.
Um exemplo, cita o pesquisador, foi o ajuste fiscal promovido em 2003 por Barack Obama nos EUA, que aumentou a dedução de IR dos mais pobres e ampliou sobre lucros e dividendos. "A sociedade não aguenta mais ouvir falar em aumento de impostos. Se não sinalizar com uma reforma, não adianta falar em CPMF", diz Orair.
Para o outro autor do estudo, Sérgio Gobetti, não houve retorno social em desonerações simples de lucros ou mesmo de impostos sobre produtos. "São 20 anos sem qualquer evidência de que houve aumento de investimentos no País e, pelo contrário, houve maior concentração de renda, servindo a propósitos pessoais, não sociais."
Gobetti considera que falta vontade política no País. "Há um grande número de parlamentares que, por serem financiados por empresas ou empresários, não aprovam essa discussão", afirma. Ele considera que é possível diminuir a tributação para as empresas e aumentar para a pessoa física, desde que respeitada a progressividade de maiores taxas para as maiores rendas. "Não é o tamanho da empresa que definiria o imposto, mas o tamanho da renda."


