Desconto no IPTU é a
polêmica mais recente
A mais recente polêmica entre a prefeitura e a Câmara de Vereadores de Moreira Sales é com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os vereadores rejeitaram uma proposta da prefeitura de dar desconto de 50% para os débitos em atraso, vencidos no ano passado ou antes. Depois da rejeição, emendaram o projeto do executivo e passaram a dar 10 meses para que o contribuinte pague o imposto atrasado.
‘‘Os vereadores fizeram ao contrário: reprovaram o projeto e depois aprovaram as emendas’’, critica o prefeito Carlos Silas de Andrade. ‘‘Vou vetar’’, anuncia. Segundo ele, apenas o texto original será publicado. ‘‘Depois, se quiserem, os vereadores que derrubem o veto’’. Andrade argumenta que sua proposta beneficia pessoas mais pobres, que não tiveram condições de pagar o IPTU e também não têm como quitar o tributo com as multas e os juros normais.
‘‘Mas não posso dar anistia total, como querem os vereadores’’, avisa o prefeito. ‘‘Seria injusto com quem pagou o tributo em dia’’. Nesse caso, porém, Andrade avisa que não vai colocar cartazes com os nomes dos vereadores que foram contra seu projeto. ‘‘Isso não será preciso porque todo mundo já está sabendo do caso’’.
O vereador Ivo Borges (PMDB) diz que o projeto do prefeito era um ‘‘golpe’’. Segundo ele, a Câmara achou melhor rejeitar a proposta para ganhar tempo e preparar as emendas. ‘‘A prefeitura não precisa de autorização dos vereadores para fazer a cobrança judicial’’, diz o presidente da Câmara, José Messias Andreta (PPB). Andreta foi eleito pela situação, mas hoje se diz ‘‘em cima do muro’’. ‘‘Não sou contra o prefeito, mas também não posso ficar contra a maioria da Câmara’’, justifica. Tanto malabarismo já lhe rendeu a reeleição na presidência da casa.
Sobre a forma que o prefeito usa para atacar os vereadores, Andreta se diz contra. ‘‘Acho que isso é inédito no País. Já tinha ouvido falar em panfletos, mas em cartazes, não’’, conta. Ele diz, no entanto, que os vereadores da oposição têm que apresentar soluções e não apenas ficar ‘‘jogando pedras’’. Já ao avaliar o prefeito, Andreta confirma o estado de ‘‘em cima do muro’’. ‘‘O doutor Carlos, como prefeito, está indo bem, mas ele é muito radical’’. (S.S.)

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