Denúncias não refletem realidade
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sábado, 14 de julho de 2012
Silvana Leão <br> Reportagem Local 
A conselheira tutelar Leoni Alves Garcia, que atua na Zona Norte de Londrina, confirma que o número de denúncias de trabalho infantil que chega aos conselhos não corresponde à realidade. Para ilustrar, ela compara aos comunicados de evasão escolar, feitos por meio da Ficha de Cadastro de Aluno Ausente (Fica), que são um indício de trabalho infantil. ''Tivemos, em 2012, apenas três denúncias de crianças trabalhando. Mas, ao mesmo tempo, foram 469 casos de evasão escolar.'' Ela ressalta que nem todos estes casos realmente resultam em abandono da escola, mas podem ser um indício de que o aluno está deixando as salas de aula para trabalhar.
No Conselho Tutelar Centro, que abrange parte das regiões Leste e Oeste, foram feitos 648 comunicados de evasão escolar em 2012. Não houve denúncias confirmadas de trabalho infantil no período. Já no Conselho Tutelar Sul foram 121 comunicados por meio da Fica e quatro denúncias confirmadas de trabalho infantil, duas delas envolvendo adolescentes prestando serviços em um bar e na produção de hortaliças, na zona rural.
''O problema é que, na nossa sociedade, não se tem o hábito de denunciar o trabalho infantil. As pessoas tendem a achar que trabalhar é bom para a criança. Não entendem que trata-se de uma violação de direitos'', afirma Leoni. Um dos resultados, segundo ela, é a precarização do mercado de trabalho. ''Os empresários contratam adolescentes por valores abaixo do mercado, não respeitam direitos trabalhistas e ainda se livram das responsabilidades geradas por vínculos empregatícios. É uma situação muito complicada'', define a conselheira.
No Ministério Público do Trabalho de Londrina foram registradas 39 denúncias de trabalho infantil desde 2009. Naquele ano a Procuradoria Regional recebeu uma denúncia, contra 19 denúncias em 2010, 15 no ano de 2011 e quatro em 2012 (até o último dia 12), referentes aos 69 municípios atendidos na região.


