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Denúncias de violação de direitos dos idosos aumentam 310% no PR
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sábado, 03 de novembro de 2018
Viviani Costa <br> Reportagem Local 
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No ano em que o Estatuto do Idoso completa 15 anos, mais de 16 mil denúncias de violação de direitos dos idosos em todo o Brasil foram registradas por meio do Disque 100, serviço disponibilizado pelo Ministério dos Direitos Humanos. O volume se refere apenas ao primeiro semestre. Em 2017, foram 33.133 denúncias, sendo 15.870 casos relatados no Sudeste do País. São Paulo liderou o número de ocorrências registradas com 7.155 ligações para o Disque 100.
O Paraná ocupou a 7ª colocação entre os Estados que mais denunciaram violações de direitos dos idosos em 2017. No total, foram contabilizados 1.401 casos. A quantidade de denúncias aumentou 310% em comparação com 2011, quando o Disque 100 registrou 342 ocorrências.
Para a procuradora de Justiça do Paraná, Rosana Beraldi Bevervanço, o volume atual de denúncias representa o encorajamento dos idosos na busca pelos direitos. No entanto, reflete também a onda crescente de violência na sociedade e dentro das próprias famílias. A procuradora ressalta que a falta de uma rede de apoio às pessoas acima de 60 anos dificulta a descoberta dos casos de violação. Segundo ela, muitas vítimas permanecem no isolamento e simplesmente não conseguem reagir e denunciar.
"O idoso é uma vítima diferenciada. Às vezes, por temor ou por vergonha, ele faz a negação daquela violência e não quer comunicar a ninguém. Às vezes, o vínculo familiar mais forte que ele tem ou até o único é estabelecido justamente com aquele que está abusando dele. Além disso, por exemplo, para a criança e o adolescente há uma rede de proteção. A criança que vai com um hematoma ou muda o comportamento na escola pode ser observada por professores, pedagogos e conselheiros tutelares. Já o idoso, em geral, está isolado em casa e é pouco observado. Isso fragiliza ainda mais a condição dele de vítima", comenta.
A negligência e as violências física, psicológica e patrimonial fazem parte da maioria dos relatos. Os principais abusos envolvem integrantes da própria família. O perfil dos suspeitos traçado por meio dos dados do Disque 100 revela que filhos, netos, genros ou noras da vítima estão entre os mais denunciados. A maioria dos que desrespeitam os idosos tem entre 25 e 50 anos.
Já o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contabilizou ao menos 28,9 mil novos processos protocolados nos tribunais em todo o Brasil, entre 2015 e 2017, relacionados a crimes previstos no Estatuto do Idoso. Só no Paraná, pelo menos 1.400 começaram a tramitar neste período. Os casos abrangem crimes como "discriminar pessoa idosa"; "apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso" e "abandonar o idoso em hospitais".
A procuradora atua na área de defesa dos direitos do idoso desde 1996 e hoje coordena o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência no Paraná. Bevervanço participou da elaboração do Estatuto do Idoso, sancionado em 2003, e agora se prepara para integrar a comissão que será formada para rever os artigos da lei que completou 15 anos em outubro. A revisão deve ter início no próximo ano.
A população acima dos 60 anos ultrapassa 30 milhões de habitantes no Brasil, conforme dados da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Para a procuradora, são necessárias políticas públicas e ações práticas que garantam o envelhecimento com dignidade.
"O Brasil está envelhecendo e nós estamos muito atrasados. No Paraná, há a necessidade de uma delegacia do idoso. Precisamos de políticas públicas adequadas. As violações de direitos também precisam ser denunciadas. Sempre é melhor cessar um abuso no início do que vê-lo agravado. É preciso buscar ajuda", ressalta.
Casos de violação de direitos dos idosos podem ser denunciados por meio do Disque 100 ou do telefone 181. Os relatos podem ser feitos de forma anônima. Prefeituras, conselhos municipais, Ministério Público e polícias Civil e Militar também recebem denúncias.
Envolvimento com drogas gera extorsão e agressão
O abuso financeiro e econômico, que está entre as principais violações citadas nas denúncias registradas pelo Disque 100, é agravado pelo uso de drogas por parte de familiares das vítimas. De acordo com o promotor de Defesa dos Direitos do Idoso em Londrina, Miguel Sogaiar, a quantidade de casos em que há o envolvimento de entorpecentes tem aumentado nos últimos anos.
"Infelizmente, muitas vezes, nós nos vemos obrigados a ingressar com medidas de proteção para resguardar os direitos do idoso e para resguardar a integridade física da vítima. Geralmente são familiares que não trabalham e que exigem que os idosos forneçam dinheiro para a compra da droga. Quando esse pedido não é atendido, os familiares radicalizam partindo para furtos de objetos e algumas vezes até agressão física", relata o promotor.
Conforme Sogaiar, os idosos recorrem ao Ministério Público em busca de internação compulsória para o familiar. "Não é um processo fácil porque há muitos requisitos a serem cumpridos, mas é, em alguns casos, a solução que nós temos encontrado. Existem situações em que há uma melhora no comportamento já durante o tratamento", afirma.
Para os idosos que temem procurar ajuda, o promotor alerta que "a omissão só agrava o problema". "Isso não vai se resolver sozinho. Eles não vão conseguir solucionar essa situação. Sem procurar o tratamento adequado, o familiar também não vai conseguir deixar o vício. É preciso buscar ajuda", reforça Sogaiar.
Para combater o isolamento
Atividades físicas, palestras, oficinas e participação em eventos culturais fazem parte da programação oferecida nos dois Centros de Convivência do Idoso de Londrina. Juntos, os centros (um na zona oeste e outro na zona leste) realizam 2.500 atendimentos por mês.
A secretária municipal do Idoso, Andréa Danelon, explica que as ações buscam facilitar a integração dos idosos na sociedade, além de repassar orientações sobre saúde, direitos e benefícios disponibilizados a essa faixa etária. "Temos muitos projetos nos nossos CCIs (Centros de Convivência do Idoso). Temos oficinas de qualidade de vida e cidadania; o programa 'Idoso Conectado' para ensinar a usar celulares e computadores, o que facilita o contato com parentes e amigos nas redes sociais; temos o projeto 'História com os meus avós', que envolve os idosos e as crianças da rede municipal de ensino; projetos de alfabetização e muitos outros", destaca. Um terceiro centro de convivência deve ser inaugurado em breve na zona norte da cidade.
Londrina possui, aproximadamente, 72 mil idosos. "Os desafios são muitos. O envelhecimento da população é uma tendência mundial e ninguém está preparado. Temos que refletir mais sobre isso. Precisamos olhar para os idosos com outros olhos. Temos que fortalecer essa rede de apoio", completa Danelon.
Um dos projetos em fase final de preparação na secretaria é o chamado "Casa Dia", criado para acolher os idosos no período entre 8h e 17h nos casos em que as famílias não contam com ninguém disponível para realizar os cuidados necessários. Além dos CCIs, a secretaria municipal realiza outras atividades e faz o encaminhamento de denúncias de violação de direitos dos idosos.
Além da estrutura oferecida pela prefeitura, grupos de amigos também se reúnem em espaços públicos para praticar exercícios e colocar a conversa em dia. Ivone Gimenes Carreira, 74, e Natsuko Tanaka, 73, fazem atividades físicas no Bosque Central três vezes por semana. As aposentadas falam da idade com bom humor e, apesar de já terem presenciado várias cenas de desrespeito como vagas de estacionamento destinadas a idosos sendo ocupadas por pessoas com menos de 60 anos, elas também já tiveram bons exemplos. "No ônibus sempre me dão lugar para sentar. Tenho sorte. Ainda tem gente boa nesse mundo, viu", comemora Tanaka. Animada, a dupla ainda dá a receita para envelhecer com qualidade. "Não pode é ficar parado dentro de casa", conta Carreira. "E tem que se alimentar certinho também", ressalta a amiga.
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