Um curso privado de formação de professores, que tem 24 mil alunos no Paraná e fatura R$ 1,4 milhão por mês, usa gratuitamente salas e equipamentos do governo estadual e de prefeituras. Das 620 telessalas espalhadas em 230 dos 399 municípios paranaenses, 510 (80%) pertencem a prefeituras e 100 (18%) à Secretaria Estadual de Educação. Apenas dez (2%) são particulares –alugadas ou próprias.
O curso, de nível médio, é oferecido desde 1999 através de uma parceria entre duas instituições: o Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional Ltda (Iesde), grupo gaúcho que atua na área do ensino à distância, e o Colégio Padre João Bagozzi, instituição tradicional de Curitiba, mantido pela congregação católica Oblatos de São José.
É um curso à distância, que utiliza aulas gravadas em vídeo no lugar do professor, além de estágio e videoconferências. Em cerca de 80% das escolas públicas, as duas empresas usam gratuitamente os equipamentos eletrônicos necessários (TV, vídeo-cassete e antena parabólica), além das salas de aula. Também não pagam qualquer taxa de manutenção ou de consumo de água e energia elétrica.
Segundo o diretor pedagógico do Iesde, Teofilo Bacha Filho, nas escolas que não possuem os equipamentos eletrônicos, eles foram comprados pela empresa e doados aos estabelecimentos, pelo sistema de comodato (empréstimo gratuito). Ele afirmou que os equipamentos não serão retirados ao final do curso. As escolas municipais que já têm os equipamentos recebem o conjunto de 76 fitas do curso, as apostilas e uma pequena biblioteca básica.
O curso à distância foi implantado por meio de um convênio entre as duas instituições promotoras e a seção paranaense da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) –entidade que reúne os secretários municipais de Educação. As salas em escolas estaduais foram cedidas a pedido da Undime.
‘‘É uma parceria boa para os dois lados porque capacita os professores e utiliza as escolas quando elas estão ociosas’’, avalia a secretária-executiva da Undime, Legina Pereira Grein, diretora da Secretaria de Educação de Rio Negro (109 quilômetros a sudoeste de Curitiba). ‘‘O curso é de excelente qualidade e único no Estado.’’ As prefeituras podem subsidiar o pagamento das mensalidades de seus professores leigos (sem a formação em magistério) utilizando recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).
A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Educação informou que as escolas públicas podem sediar cursos de instituições particulares desde que isso resulte em benefício para elas. O dinheiro desse ‘‘aluguel’’ deveria ser destinado às Associações de Pais e Mestres (APMs) e aplicado em melhorias no próprio estabelecimento. As APMs são obrigadas a prestar contas desses recursos anualmente ao Tribunal de Contas (TC) do Estado.
O próprio diretor-pedagógico do Iesde considera a atual situação de uso desses espaços irregular. ‘‘Não queremos sala de escola pública sem ônus’’, declarou Bacha Filho à Folha, na última quinta-feira. Segundo ele, a empresa vai negociar com a Secretaria da Educação uma forma de pagamento. ‘‘O Estado não precisa ter lucro com esses espaços, mas também não pode ter prejuízo’’, afirmou.
O presidente do sindicato dos professores estaduais do Paraná (APP-Sindicato), Romeu Gomes de Miranda, disse considerar ‘‘imoral’’ a utilização de espaços públicos para um curso privado.

mockup