CRISE NO SUDOESTE - Uma usina de polêmicas
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sábado, 18 de outubro de 2014
Lúcio Flávio Moura<br>Reportagem Local 
Na divisa do Oeste com o Sudoeste, não se fala em outra coisa: a construção interrompida da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, obra do Consórcio Geração Céu Azul que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em junho, uma cheia sem precedentes, seguida semanas depois - de uma ordem judicial motivada por falta de garantias em relação aos possíveis danos ambientais, fez parar os homens e as máquinas. Um balde de água fria em um ano que prometia ser aquecido como nenhum outro, o primeiro de um ciclo calculado em três anos, o tempo estimado para a obra.
Como num devastador efeito dominó, a suspensão foi fazendo estragos na atividade econômica de uma série de municípios, com níveis mais dramáticos em Capanema e um pouco menos em Capitão Leonidas Marques, cidades visitadas pela reportagem da FOLHA. São 104 dias de paralisação e o contingente de desempregados não para de crescer. Estima-se que apenas 400 dos 1,8 mil trabalhadores continuam vinculados à empreiteira responsável pela obra. Até o final do mês, o consórcio informa que o número de ocupados será reduzido para 250, o mínimo para a manutenção do canteiro.
O desfalque no mercado de trabalho afetou o comércio e os serviços, o que também resultou no desaparecimento de mais empregos formais ao longo do período. Com a perda do dinamismo econômico, as prefeituras sofrem com a queda de receita sem que ainda tenham perdido a demanda extra criada pelos moradores que chegaram às cidades em busca de oportunidades. A esperança de dias mais prósperos deu lugar a angústia da incerteza.
Nas duas cidades, há um misto de apreensão, indignação e perplexidade. A elite local se sente de mãos atadas, sem poderes de influenciar no campo político uma desejada reviravolta nos tribunais. A decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre, é classificada por muita gente ouvida pela reportagem como "inconsequente". Outros tantos afirmam que a obra nem deveria ter começado com as pendências em relação aos licenciamentos ambientais. Difícil mesmo é encontrar alguém contrário à obra.
Ecossistema
Em geral, os moradores das cidades vizinhas à mata exuberante do parque nacional consideram o ecossistema robusto o suficiente para suportar qualquer intervenção ao seu redor, mesmo esta que impressiona pela proximidade a usina fica a 500 metros dos limites da unidade de conservação e pela ousadia, que desafia o movimento ambientalista e o chamado trade turístico de Foz do Iguaçu, temeroso com a possível perda do título concedido pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) ao parque das Cataratas, de Sítio do Patrimônio Mundial Natural.
Por outro lado, ONGs ambientais de Curitiba, a Liga Ambiental e o Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental (Cedea) lideram a resistência contra a construção ou pelo menos contra o modo que o canteiro foi instalado.
Elas alegam que o parque é uma unidade de conservação que corre o risco de ser afetado pelo empreendimento e que a licença ambiental deve conter manifestação expressa do ICMBio, que é o órgão administrador do parque.
A suspensão da licença de instalação pelo tribunal federal foi a vitória mais recente de uma longa batalha dos ambientalistas, que começou desde que a central elétrica foi projetada. Em 2010, por exemplo, a licença concedida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) foi cassada pelo mesmo TRF. Dois anos depois, a Neoenergia, concessionária que lidera o pool de investidores, cassou a liminar.
Na decisão de junho, o relator do processo, o desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, escreveu no voto: "Por infringência à regra do art. 36- § 3º da Lei 9.985/ 2000, é ilegal a expedição de licença de instalação do empreendimento impactante pelo órgão ambiental estadual competente, sem a prévia manifestação favorável do órgão gestor da unidade de conservação atingida". E prosseguiu: "A anuência do órgão gestor tem de ser obtida em relação ao empreendimento como um todo, de forma que se tenha certeza quanto à sua viabilidade ambiental, dada sua influência sobre a área especialmente protegida."


