Num mesmo bairro carente da Zona Sul de Londrina, a algumas ruas de distância, duas realidades completamente opostas: enquanto a falante Wendy, de apenas 3 anos, já sabe identificar todas as cores, a letra de seu nome e vários tipos de animais, o tímido Mateus, de 4 anos, fala pouco, não sabe escrever e só desenha bolinhas. O que os distingue? A primeira frequenta a creche há um ano. O menino, por sua vez, aguarda uma vaga há dois. Uma é estimulada ao conhecimento, o outro, restrito ao convívio com os irmãos dentro de casa.
No Paraná, a situação vivida por Mateus não é excessão. Dados de 2010 apontam que de cada dez crianças entre quatro e cinco anos, quatro não frequentam a pré-escola, totalizando 132 mil meninos e meninas sem acesso à educação. Entre os mais novos, a situação é ainda pior: o Estado oferece vagas para apenas 134 mil das 564 mil crianças nessa faixa etária. Ou seja, de cada dez crianças, sete estão fora das creches.
As informações são do relatório elaborado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Educação (CAOPEduc), do Ministério Público Estadual (MPE), em conjunto com a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional (SUBPLAN). A pesquisa revela ainda que, dos 399 municípios do Paraná, 20 apresentam deficit de vagas de 75% para a faixa etária de 4 a 5 anos; em 118 cidades, o índice varia de 50% a 75%; e em outros 128, estaria entre 25% e 50%.
O levantamento foi realizado para apoiar a campanha ''100% Pré-Escola e Creche para Todos'', do MPE, que visa incentivar os gestores públicos a desenvolverem um Plano de Ampliação das Redes Municipais de Ensino, de modo que, até o ano letivo de 2016, o Paraná atenda todas as crianças a partir de quatro anos, como prevê a Emenda Constitucional 59 de 11 de novembro de 2009, que torna obrigatória a educação básica gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.
''Infelizmente, as crianças pequenas não têm de fato o que lhes confere a lei, que é o direito a uma educação de qualidade desde a mais tenra idade'', avalia Gilmara Lupion Moreno, docente do departamento de Educação da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e doutoranda em Educação pela Universidade de São Paulo (USP).
Segundo ela, há mais de uma década, com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação infantil passou a ser considerada a primeira etapa da educação básica. Desde então, muitas providências ganharam texto legal (pareceres, resoluções, deliberações) para que esta etapa deixasse de ser vista como favor para ser tratada como direito da criança de zero a cinco ou seis anos de idade. As estatísticas revelam, entretanto, que a garantia deste direito não está sendo oferecida.
''A educação infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até os cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade'', destaca.
Conforme Gilmara, pesquisas revelam que quando avaliados nos primeiros anos do ensino fundamental, os alunos que passaram pela Educação Infantil possuem melhor desempenho ao serem comparados àqueles que não passaram por creches ou pré-escolas. Outros estudos verificaram que a renda salarial e o acesso à universidade é maior entre adultos que foram para a escola antes dos seis anos. O acesso à educação formal nos primeiros anos reduz, ainda, os índices de criminalidade.
A principal função da creche, conforme a professora, é oferecer à criança uma educação de qualidade, capaz de atendê-la nas suas diferentes necessidades. O entendimento de alguns governos de que estes estabelecimentos são apenas um local para as crianças ficarem enquanto as mães trabalham foi avaliado por ela como '' lamentável''. ''É uma visão equivocada e obsoleta. Para garantir o direito da criança a uma educação infantil de qualidade, é urgente a implementação de uma política de financiamento da educação infantil que garanta os recursos necessários para o desenvolvimento de ambientes educativos de qualidade'' reivindica. Atingir essa meta depende também de investimentos nos docentes. ''A qualidade obviamente envolve a formação, bem como salários e condições dignas de trabalho para os professores.''

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