A secretaria estadual de Educação do Paraná (Seed) realizou uma consulta pública, via seminários em 32 Núcleos Regionais de Educação (NRE) e através do portal da secretaria, para saber a percepção das comunidades escolares paranaenses a respeito da MP.
Aproximadamente 16 mil pessoas opinaram e contribuíram. De forma geral, mas não unânime, houve rejeição à forma de mudar o ensino médio através de medida provisória. "A comunidade entendeu que é realmente necessário repensar o currículo, as condições de ensino, a formação do professor e o financiamento, mas rejeita o formato de medida provisória, justamente porque não houve diálogo com todos os envolvidos", afirmou Cassiano Roberto Nascimento Ogliari, chefe do departamento de educação básica da Seed.
"As próprias secretarias estaduais foram pegas de surpresa, pois estávamos discutindo a reformulação do currículo do ensino médio via Projeto de lei 6.840. A nossa perspectiva era que as secretarias contribuíssem de acordo com experiências já realizadas nos estados", lembrou.
O coordenador apontou, também, que apesar da flexibilização da oferta das disciplinas, o Paraná vai continuar oferecendo Artes, Educação Física,
Sociologia e Filosofia na última fase da educação básica. "Os moldes da oferta, porém, vão depender da aprovação da Base Nacional Comum Curricular pelo Conselho Nacional de Educação", diz. Os resultados da consulta pública foram encaminhados para o Ministro da Educação como contribuição da comunidade escolar do Paraná em relação à MP.
O coordenador informou que o Governo Federal liberou um edital para que as redes estaduais se candidatem à oferta do ensino médio integral com fomento de recursos federais. "O Paraná poderia inscrever até 30 escolas, mas os critérios são difíceis de atender. As escolas não podem ter ensino fundamental junto, por exemplo", lamenta.
A educação básica é obrigatória no Brasil para crianças e adolescentes dos 4 aos 17 anos, o que inclui educação infantil até o ensino médio. Conforme Ogliari, o ensino médio tem sido uma etapa polêmica desde meados do século passado, tanto para a academia como para implementação de políticas públicas. Se em algumas décadas a educação profissionalizante foi privilegiada, em outras o foco passou a ser a preparação para o ensino superior. (C.A.)

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