A patente, que dá direito à exclusividade na produção, uso e venda de um produto, existe em duas modalidades, invenção e modelo de utilidade. No caso da invenção, produto inovador, que ainda não existe, a patente é de 25 anos. No caso de modelo de utilidade ou a justaposição de meios conhecidos para um fim novo a patente é de 20 anos.

A requisição da patente deve ser feita no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). No Paraná, existe uma delegacia estadual do órgão, em Curitiba, e dois postos avançados, em Maringá e Cascavel. O valor para patentear um invento depende do seu grau de complexidade e pode variar de R$ 800,00 a R$ 1 mil.

Antes de conceder a patente, o órgão faz uma pesquisa nas delegacias de todo o País para saber se o produto já existe. O requerente também pode fazer essa pesquisa pela internet, no site do órgão, que traz as principais informações sobre marcas e patentes.

De acordo com o delegado do INPI em Curitiba, Renato Bueno Netto, são requeridas cerca de 300 patentes por mês no Estado. ''Estamos fazendo uma pesquisa para traçar o perfil do inventor paranaense, que deve ficar pronta em 180 dias'', informou. (C.P.)

mockup