A Brasmell Industrial Exportadora, de Curitiba, é responsável por liberar pelos portos paranaenses a maior quantidade de mogno nos últimos três anos, amparada por liminar judicial. Somente no segundo semestre de 98, quase a metade dos 5,6 mil metros cúbicos (m3) exportados pela empresa naquele período foi por meio de liminares. O caso está sendo investigado pelo Greenpeace, entidade internacional de luta pela preservação e conservação ambiental.
Mesmo sob investigação e notificada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), a exportação de mogno sem autorização dos órgãos ambientais é uma prática comum na Brasmell. Em outubro do ano passado, cerca de 500 m3 foram embarcados pelo Porto Ponta de Felix, em Antonina. Administradores do porto alegaram na época que o local apenas ‘‘presta serviço’’ e se a empresa tem autorização judicial, pode embarcar a madeira.
O caso voltou a ocorrer este ano. Em janeiro, a empresa se valeu de liminar judicial, assinada pelo juiz substituto André Luiz Medeiros Jung, para liberar mais 93 m3 de mogno, também de Antonina. O destino era o Caribe. A carga foi embarcada no navio Torpon Santiago, e não tinha o Certificado sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagem em Perigo de Extinção (Cites), conhecido como certificado de origem e obrigatório para exportação.
A reportagem da Folha vem acompanhando o caso. Na época o superintendente do Ibama no Paraná, Luiz Nunes Melo, afirmou que estava tomando providências para que a prática da Brasmell não seja um precedente para que outras empresas exportem mogno amparadas em liminares.
O Greenpeace suspeita de conivência do Ibama para exportação com liminares, já que nenhuma medida do órgão para contestar as decisões judiciais foi tomada. Para o Greenpeace é inaceitável que o judiciário interfira nas leis ambientais. A entidade está apurando as responsabilidades da exportação da madeira sem comprovação de origem.
A Folha vem tentando entrar em contato com a diretoria da Brasmell há pelo menos três meses, mas não teve retorno em nenhuma das tentativas. A informação obtida é que o responsável está em viagem, em reunião ou não se encontra mais na empresa.