A ruptura da dependência e a conquista da autonomia estão, certamente, entre os maiores desafios do Bolsa Família. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a principal estratégia envolve a educação. Por meio da garantia da formação escolar, o governo deseja que as pessoas consigam romper o ciclo da pobreza, se percebendo como cidadãos e tendo acesso a seus direitos e a uma vida melhor", explica a nota da assessoria.

Uma ação, portanto, que reforça essa estratégia é a ampliação do "Mais Educação", que permite que as escolas públicas ofereçam uma jornada ampliada aos estudantes, com atividades extracurriculares. "Só neste ano, o Mais Educação está beneficiando cerca de 50 mil escolas públicas em todo o País. Destas, mais de 32 mil têm seu corpo discente com maioria de alunos beneficiários do Bolsa Família. E, desde 2011, com o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria, o governo federal reforçou as ações de capacitação e qualificação para o mercado de trabalho. Por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, mais de 700 mil pessoas de baixa renda, em todo o País, se matricularam em cursos de formação. Apenas no estado do Paraná foram 14.920 matrículas em 147 municípios", informa a assessoria.

O MDS diz ainda que deve-se destacar que, de acordo com o cruzamento de dados feito pelo ministério com os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2011), dentre o universo de beneficiários do Programa Bolsa Família, 68,3% fazem parte da população economicamente ativa, sendo que, deste total, 90,9% trabalham - média maior que a da população economicamente ativa no País, que chega a 67,2%. Além disso, até março de 2013, 290 mil beneficiários do Bolsa Família se formalizaram como microempreendedores individuais.

Política de emprego

Na prática, porém, esta realidade parece estar distante. O que a reportagem presenciou são pessoas que dependem quase que exclusivamente da bolsa, ou fazem bicos – que não podem ser chamados de emprego informal - para complementar a renda. Para a professora Silvana Mariano, as "portas de saída" devem ser intensificadas pelo governo neste momento. "Dizer que capacitação é suficiente para acabar com o desemprego é um equívoco. Alguns estão trabalhando, mas são trabalhos precários. O programa precisa de políticas de emprego mais arrojadas que garantam posições de qualidade e que tragam segurança ao trabalhador. Achar que todos eles serão empreendedores é um erro", defende.

A secretária municipal de Assistência Social, Télcia Lamônica Oliveira, concorda que a autonomia é o grande desafio do momento. "Não podemos deixar de dizer que o aumento de beneficiários representa um reconhecimento às pessoas historicamente excluídas. O programa garante a elas uma melhoria, ainda que pequena, da qualidade de vida." Contudo, ela reforça que a transferência de renda não é um trabalho isolado, dando destaque ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que formou 790 pessoas no município este ano. "Nossa meta é formar mais de 2,3 mil em 2014, conforme a necessidade do mercado." (M.T.)

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