Curitiba – A Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), localizada em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba (RMC), é hoje a única das cinco cadeias para mulheres existentes no Estado autorizada a receber gestantes e bebês pequenos. A falta de espaços com estrutura adequada acaba impondo às mães naturais de outros municípios, que não os da RMC, uma punição adicional. Se, por um lado, elas se aproximam dos filhos recém-nascidos, por outro se veem obrigadas a romper o vínculo com os maiores, normalmente entregues aos cuidados de familiares próximos.
*Joana contou à reportagem, bastante emocionada, que só tem notícias da filha mais velha, *Laura, de 6 anos, por meio de cartas e fotos. A menina mora com uma tia, em Londrina, desde que a mãe foi presa, há dois anos e sete meses, e a avó entrou em depressão. "A saudade é muito grande. Mas fica longe para ela vir", lamenta a detenta. A mesma situação vive *Patrícia, de 32, de Bandeirantes (Norte Pioneiro), mãe de *Sabrina, de 13. "Minha mãe não tem condições. Só conseguiu vir uma vez com ela, no fim de 2013. Sei que a minha filha mudou, que já é uma mocinha, e não estou acompanhando. Todos os dias eu peço a Deus para sair daqui e encontrar com ela de novo."
Um estudo preliminar da Rede Marista de Solidariedade (RMS) apontou que os parentes das presas da PFP gastam, em média, R$ 560 por visita. "Isso considerando uma região não muito distante. Inclui passagem, hospedagem e alimentação. A maioria (das mulheres e de seus familiares) não têm o recurso disponível", conta Patrícia Elizabeth Benitez Romero, assessora da RMS e uma das responsáveis pela "creche" Estação Casa, instalada na unidade.
Além de contrariarem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Execução Penal (LEP), as histórias das detentas da PFP vão de encontro às Regras de Bangkok, um conjunto de normativas aprovadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2010 e que dispõem sobre o tratamento das mulheres privadas de liberdade. Conforme o documento, do qual o Brasil é signatário, o local de detenção deve ser o mais próximo possível da residência da presa (Regra 4). Há também disposições específicas sobre a importância do contato com as crianças. "Se possível, deverão ser incentivadas visitas que permitam uma permanência prolongada dos filhos", diz trecho da Regra 28.
Ex-ouvidora e atual diretora de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça (MJ), Valdirene Daufemback afirma que a pasta lançou um programa nacional em 2011, justamente para tentar se adequar às Regras de Bangkok. Segundo ela, a iniciativa envolvia tanto aspectos físicos como de atendimento. "O Depen apoiou os Estados que queriam construir unidades femininas, sejam elas penitenciárias ou cadeias para presas provisórias. Esses projetos aprovados já têm um espaço mais adequado", explicou.

PROMESSA
No Paraná, entretanto, a demanda por unidades mais próximas do círculo familiar das presas persiste. Ao tomar posse para seu segundo mandato, o governador do Estado, Beto Richa (PSDB), se comprometeu a reformar ou construir 20 novos presídios. Não se sabe, contudo, se algum deles será destinado a presas grávidas e/ou com filhos pequenos. Procurada pela FOLHA, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp) informou apenas, por meio de nota, que o uso adequado de cada espaço, conforme as demandas e necessidades, ainda está sendo analisado.

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