Curitiba – Arborizado e separado das galerias onde dormem as presas, o espaço destinado às mães e aos bebês recém-nascidos da Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), em Piraquara, é considerado melhor do que a maioria dos disponíveis nas demais cadeias do País, segundo especialistas ouvidos pela FOLHA. Questões como o atendimento noturno das crianças - deixado a cargo das agentes penitenciárias -, a convivência restrita com outros familiares e a garantia do direito ao lazer, além da distância aos municípios de origem das internas, contudo, ainda desafiam as autoridades.
De acordo com a promotora de Justiça Maria Esperia Costa Moura, do Centro de Apoio da Execução Penal, a PFP possui um diferencial, que é a separação dos pequenos das outras detentas. "Eles não ficam em momento algum na carceragem. Vi em outros Estados crianças dentro de celas, presas. Há uns três anos, fizemos um trabalho para identificar situações irregulares e foram todas resolvidas", afirma. Hoje, ela garante que a Central de Vagas é orientada a monitorar a situação das gestantes que ingressam no sistema e a remover, com prioridade, recém-nascidos que porventura estejam dormindo em carceragens compartilhadas. "Outros Estados identificaram esse procedimento e pediram informações, para também adotar."
Maria Esperia diz considerar a estrutura do "Estação Casa" adequada. "O Paraná nesse aspecto tem sido favorecido, continua como referência e modelo". Quanto às determinações legais para que o atendimento seja descentralizado e as visitas dos demais parentes mais frequentes, ela alega não haver "muito o que se fazer nesse sentido". "Para a criança, a estrutura de Piraquara é a melhor. E fica aberta à família a possibilidade de visitar", argumenta.
Para a diretora de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça (MJ), Valdirene Daufemback, porém, a PFP não oferece todas as garantias necessárias às detentas e às crianças. "Eles (unidade) têm um espaço externo, as mães fazem um revezamento para garantir o cuidado, a alimentação, há dedicação e acompanhamento de saúde. Estão também implementando o serviço pedagógico, que deve impactar bastante. Mas, com relação ao espaço, ainda há problemas", avalia.
Segundo ela, alguns alojamentos do berçário são muito grandes, abrigando, assim, um número excessivo de bebês. "Às vezes, as crianças choram e acordam umas as outras. Isso numa família grande também acontece, mas um espaço para acomodá-las melhor é desejável, até para evitar irritação e melhorar a qualidade do sono", aconselha. Outra preocupação diz respeito ao fato de o cuidado noturno ficar sob responsabilidade das agentes, cuja formação, naturalmente, é em segurança, e não em educação infantil. "Essa foi uma solução que eles (administração) encontraram, porque o espaço ficou fora da unidade. Mas a orientação é para que as mães fiquem com as suas crianças à noite".
Patrícia Romero, da Rede Marista de Solidariedade (RMS), exalta a parceria estabelecida com a direção da unidade e diz que considera as adaptações "uma questão de tempo". "Tenho conversado bastante com a doutora Rita (Naumann, diretora da penitenciária), porque existem os tempos nossos, os das mulheres e os do próprio sistema. Essa leitura, esse cuidado de ir olhando para o processo, mas tendo muito claro o que precisa ser feito, que é importante", opina. (M.F.R.)

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