Estatísticas do Dataprev, base de dados do Ministério da Previdência Social (MPS), mostram que o número de acidentes de trabalho no Brasil aumentou na última década, mas essas ocorrências estão provocando menos mortes. No ano de 1990, foram registrados 693.572 acidentes de trabalho no País. O índice anual manteve tendência de queda ao longo da década e chegou a 363.868 ocorrências no ano 2000. Na década passada, o registro de acidentes de trabalho por ano aumentou. Em 2010, foram 701.496 ocorrências, pouco menos que o dobro do registrado 10 anos antes.
Entretanto, esses acidentes estão menos letais. Em 1996, primeiro ano com dados disponíveis no Dataprev sobre esse tipo de ocorrência, 4.488 pessoas morreram em acidentes de trabalho em todo o Brasil. No ano de 2010, foram 2.712 óbitos, o que representa uma queda de quase 40%.
Outro indicativo dessa tendência são as estatísticas do Dataprev sobre pensões concedidas em razão de acidentes de trabalho que resultaram em morte. Em 1990, a Previdência Social concedeu 5.040 benefícios desse tipo. No ano de 2010, foram 778, um número seis vezes e meia menor.
O professor Key Fonseca de Lima, coordenador do curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), destaca dois fatores principais para a diminuição do número de acidentes de trabalho no Brasil nos anos 1990 e para o aumento na década passada.
''Na década de 90, houve o reflexo de uma legislação mais rígida, e o empresariado ficou mais cuidadoso com a questão da segurança no trabalho. Nos anos 2000, houve um aquecimento da atividade econômica no País, e em períodos assim geralmente passam a ocorrer mais acidentes de trabalho. Aumentaram as atividades fabris, mais mão-de-obra foi empregada, muitas empresas até adotaram a produção em três turnos'', explica Lima.
''Com o avanço da tecnologia, os meios de controle deveriam ser mais robustos, para que o aumento da produção não represente também crescimento da quantia de acidentes. Mas a segurança do trabalho tem um custo, e nem sempre o investimento é suficiente. Proporcionalmente, ele acaba ficando aquém do aquecimento econômico'', diz o professor.
Ainda assim, Lima pondera que a diminuição do número de mortes em acidentes de trabalho representa que as ocorrências estariam menos graves, o que pode ser reflexo do desenvolvimento tecnológico dos instrumentos de segurança e da conscientização de patrões e empregados.
Luiz Eduardo Alcântara de Melo, diretor substituto do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do MPS, explica que a atenção da pasta quanto a acidentes de trabalho ''é contínua, mas se a economia está aquecida e as atividades econômicas estão aumentando, é claro que tem que haver um reforço nas ações''.
Melo aponta que o aumento expressivo no número de acidentes reflete também as mudanças que a Previdência implementou na coleta de dados das ocorrências. ''Até o final da década de 1990, era feita uma contagem física, a partir de dados enviados pelas agências. A partir de 2000, adotamos um sistema informatizado'', justifica.
O diretor alega que a diminuição do número de mortes desde 1996 e também a redução do índice geral de acidentes de trabalho por ano a partir de 2008 (quase 756 mil naquele ano, contra 701,5 mil em 2010) são resultados de ações de prevenção da Previdência Social e da maior conscientização dos empregadores para adotar normas mais eficientes de segurança no trabalho.

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