A PASSOS LENTOS - Governo tenta tirar hidrovias do papel
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sábado, 29 de setembro de 2012
Fábio Galão <br> Reportagem Local 
De acordo com a Federação Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Fluvial, Lacustre e de Tráfego Portuário (Fenavega), o Brasil tem 62 mil quilômetros de cursos de água doce. Destes, 42 mil poderiam ser utilizados como hidrovias. Entretanto, segundo a Fenavega, o País não chega a usar nem 15 mil quilômetros.
Meton Soares, presidente da Fenavega e vice da Confederação Nacional de Transportes (CNT) para os setores aquaviário, ferroviário e aéreo, afirma que o Brasil se ressente da falta geral de investimentos na logística para escoar a produção nacional - e neste cenário pouco favorável, as hidrovias ainda estão entre os modais menos valorizados. ''Temos que ter a consciência de que para o Brasil hidrovia deve ser tão fundamental quanto é para o resto do mundo'', aponta Soares.
O discurso do Governo Federal é de que esta situação vai mudar. Em 2009, o Ministério dos Transportes apresentou o mais recente relatório executivo do Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), espécie de carta de intenções para o setor nas duas décadas seguintes. Na ocasião, o ministério informou que a partir de 2010 seria elaborado o Plano Hidroviário Estratégico (PHE), com a definição de um planejamento para o modal. Entretanto, o projeto, que contaria com recursos do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), só agora está saindo do papel.
Em nota enviada à FOLHA, o Ministério dos Transportes informou que o PHE foi iniciado em junho deste ano e ''está na fase de consultas públicas''. A previsão é que o plano esteja concluído somente em maio de 2013. ''O Plano Hidroviário Estratégico trará um portfólio de investimentos, embasados em estudos de pré-viabilidade técnica, econômica e ambiental, que serão os balizadores da infraestrutura para o transporte hidroviário interior no País'', diz a nota.
PAC 2
Além do PHE, o Governo Federal diz que R$ 2 bilhões estão reservados para hidrovias na segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Segundo o mais recente relatório do PAC 2, relativo ao primeiro semestre de 2012, as principais obras em andamento são a construção de 20 terminais hidroviários na Região Norte, que estavam 67% prontos, e adequações na hidrovia do Rio Tietê, esta uma parceria com o Governo de São Paulo - entretanto, apenas 4,4% da obra haviam sido realizados.
Um dos eixos primordiais apontados no relatório do PNLT era a necessidade de diminuir a concentração de modal no transporte de cargas no território brasileiro: em 2005, 58% das mercadorias passavam pelo modal rodoviário, 25% pelo ferroviário e apenas 13% pelo aquaviário.
O plano recomenda que em 2025 apenas 30% das cargas sejam transportadas pelas estradas. A participação do transporte ferroviário aumentaria para 35% e a do aquaviário para 29%.
Desprezo
Apesar do discurso de mudança, números do próprio Ministério dos Transportes mostram que o transporte hidroviário continua sendo desprezado na distribuição dos investimentos federais. Em 2011, dos quatro principais modais abrangidos pela pasta - rodoviário, ferroviário, aquaviário e marinha mercante -, o aquaviário foi o que menos recebeu investimentos: R$ 127,8 milhões, o que correspondeu a apenas 0,85% do total investido pelo ministério. Em 2012, até agosto, foram R$ 24,3 milhões no modal, ou 0,3% do total de investimentos.
Em agosto, o governo divulgou um programa de R$ 133 bilhões em investimentos em rodovias e ferrovias brasileiras. Portos, aeroportos e hidrovias terão que esperar.


