Arquivo FolhaModeloJosé do Carmo: o momento é de reflexão para reordenamento do sistemaO presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Cambé, José do Carmo Garcia (PTB), o Zé do Carmo, previu ontem um segundo semestre ‘‘dificílimo’’ para as prefeituras e, apesar de não arriscar percentuais, garante que um ‘‘número considerável’’ delas seguirá as medidas adotadas ontem pela Prefeitura de Apucarana, que demitiu 600 funcionários por causa de extremas dificuldades. ‘‘A demissão é um remédio amargo demais, é o extremo, mas, em muitos casos, não há outra alternativa’’, avaliou.
Zé do Carmo reconhece que a medida tem reflexo imediato no aumento do desemprego e agrava os problemas sociais dos municípios, mas justifica afirmando que as prefeituras não têm outra saída para enxugar despesas. ‘‘Primeiro o prefeito reduz os gastos com combustível, corta hora extra, deixa de cumprir alguns programas; entretanto, quando a situação se torna insustentável ele acaba só tendo duas saídas: ou vive atrasando salário dos funcionários ou os demite’’, explica.
Ele diz que neste segundo semestre, a tendência é das receitas próprias das prefeituras diminuírem ainda mais, já que impostos municipais como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e taxas agregadas são cobrados principalmente no primeiro semestre. O prefeito e presidente da Associação dos Municípios do Paraná também acredita numa redução da arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), agravada com a prorrogação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF).
Reformas Para amenizar a grave crise nos municípios, que está fechando prefeituras do Paraná ou, no mínimo, reduzindo expedientes das administrações pela metade, Zé do Carmo defende a aprovação das reformas administrativa e tributária, além de uma redefinição do papel real dos poderes da União, dos estados e dos municípios. ‘‘Não adianta definir terceirização e reforma administrativa da União se as definições não se estenderem para os municípios’’, argumenta.
Ele sustenta ainda que há um desvirtuamento no processo de municipalização da saúde e da educação, com os municípios assumindo o ônus por escolas, remédios, atendimento médico, sem o repasse integral dos recursos em contrapartida. ‘‘Ou a gente aproveita o momento para um reordenamento do sistema, ou a gente vai continuar andando de marcha a r钒.

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