Curitiba - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, voltou atrás e reconsiderou a decisão divulgada na última segunda-feira, determinando a manutenção dos 11 presos pela Polícia Federal (PF) durante a deflagração da Operação Lava Jato, que investiga um mega esquema de lavagem de dinheiro que movimento cerca de R$ 10 bilhões. O único a ter o alvará de soltura expedido foi Paulo Roberto Costa, que deixou a PF na segunda-feira à tarde.
O ministro havia decidido, em caráter liminar, soltar todos os 12 presos investigados, entretanto, revisou sua própria decisão, acatando os argumentos do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, que encaminhou um pedido de esclarecimento ao STF. Neste pedido, Moro alertou que os demais investigados poderiam fugir para o exterior, principalmente Nelma Kodama e Alberto Youssef, onde tinham recursos milionários para se sustentar. O juiz também ressaltou que alguns presos estavam envolvidos com o tráfico internacional de drogas.
Na ação penal, Moro aponta a necessidade de manter a prisão de Rene Luiz Pereira, "risco a ordem pública pelos indícios de envolvimento em organização criminosa responsável por tráfico de cerca de 750 quilos de cocaína".
Com a decisão revisada, os doleiros Alberto Youssef, Raul Henrique Srour e Nelma Kodama, além de Luccas Pace Junior e Carlos Alberto Pereira da Costa seguem na carceragem da Superintendência da PF, em Curitiba. No Complexo Penal de Piraquara estão presos o doleiro Carlos Habib Chater, além de Rene Luiz Pereira, Ediel Viana da Silva, André Catão de Almeida e André Luis Paula dos Santos. A 11ª acusada é Maria de Fátima Stocker que, segundo a Justiça Federal, está presa na Espanha. Todos estão presos há pouco mais de dois meses. Sleiman Nassim El Kobrossy segue foragido.
"Em face das razões e fatos destacados nas informações complementares, autorizo, cautelarmente, que se mantenham os atos decisórios, inclusive no que se refere aos decretos de prisão", diz o ministro em seu ofício.

Ações
Zavascki ainda reforçou em seu ofício a necessidade da remessa imediata das ações penais e inquéritos em curso à Corte, a qual "tendo à sua disposição o inteiro teor das investigações promovidas, possa, no exercício de sua competência, decidir com maior segurança acerca do cabimento ou não do seu desmembramento, bem como sobre a legitimidade ou não dos atos até agora praticados", completou.
Até o momento, oito denúncias feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) foram aceitas pela Justiça Federal e transformadas em ações penais. Ao todo, 45 pessoas são citadas no processo. Todo este material será encaminhado ao STF para futura análise, junto aos inquéritos da PF que também foram suspensos, conforme prevê a liminar da Suprema Corte.
"Possivelmente vamos recorrer ao plenário do Supremo porque é uma decisão que precisa ser reavaliada", informou o advogado de Youssef, Antonio Figueiredo Bastos.
Na tarde de ontem, o juiz Sérgio Moro divulgou despacho informando que suspendeu as investigações acerca da Operação Lava Jato com o objetivo de encaminhar os processos para o STF. "Ante o teor das decisões proferidas pelo Ministro Teori Zavascki no bojo da Reclamação 17.623, as quais determinaram a suspensão de todos os inquéritos e ações penais relacionados pela autoridade reclamada, com a remessa imediata dos autos correspondentes à Suprema Corte, mantendo, por ora, os atos decisórios, inclusive no que se refere aos decretos de prisão, suspendo o trâmite desta ação penal e de seus feitos correlatos", diz o despacho.

Leia também:

- Vargas volta à Câmara após licença

mockup