Wilson Lima, governador do AM, é alvo de operação da PF em ação contra desvios na saúde (1)


FABIANO MAISONNAVE E MONICA PRESTES
FABIANO MAISONNAVE E MONICA PRESTES

MANAUS, AM (FOLHAPRESS) - A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (30) mandados de busca e apreensão na casa e no gabinete do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC).

A ação faz parte da Operação Sangria, que investiga desvio de recursos federais usados no combate à epidemia do novo coronavírus.



Além da residência de Lima e da sede de governo, a PF cumpre outros 18 mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão temporária.

Entre os presos está a secretária de Saúde, Simone Papaiz. Ela, no entanto, assumiu o cargo em 8 de abril, após a negociação do contrato sob investigação. Ex-secretária de Saúde de Bertioga (SP), ela entrou no governo pouco antes do pico da epidemia no Amazonas.

Além das buscas na casa e no gabinete, Lima teve o seu celular apreendido em Brasília, onde estava em viagem oficial.

Ele é o terceiro governador sob investigação por suspeita de corrupção no uso de verbas para o combate da Covid-19. Wilson Witzel (PSC-RJ) e Helder Barbalho (MDB-PA) já foram alvo de ações semelhantes.

O principal foco da investigação é a compra de 28 respiradores de uma empresa importadora de vinho. Segundo perícia da PF, houve um sobrepreço de 133,67% em relação ao preço de mercado. O valor suspeito de desvio é de até R$ 2,2 milhões.

"Evidenciou-se o direcionamento da compra para empresa cuja atividade era/é a comercialização de vinhos. Os ventiladores mecânicos hospitalares entregues ao estado do Amazonas, pela referida empresa, não possuíam as especificidades técnicas necessárias para a adequada utilização no tratamento médico”, afirma a PF, em nota.

Em nota, o governado do Amazonas afirmou que “aguarda o desenrolar e informações mais detalhadas da operação”. “O governador Wilson Lima, que estava em Brasília para cumprir agenda de trabalho, está retornando para Manaus.”

A operação foi batizada "Sangria" em alusão à importadora de vinhos suspeita de te participado do desvio.

A mesma compra é alvo de investigação da CPI da Saúde. Segundo documentos obtidos pelos parlamentares, em 2 de abril, a empresa Sonoar ofereceu os 28 respiradores, de dois modelos diferentes, à Secretaria de Saúde (Susam), a um preço total de R$ 2,48 milhões. A proposta não foi aceita.

Alguns dias depois, em 8 de abril, a Susam comprou 28 respiradores dos mesmos modelos por quase R$ 2,98 milhões de outra empresa, a importadora FJAP, especializada em vinhos. A compra, sem licitação, foi concretizada às 17h39, segundo a CPI.

Os parlamentares descobriram que, duas horas e meia antes de fechar o negócio com governo, a FJAP havia adquirido os equipamentos da Sonoar pelo preço inicial. Em seis dias, a diferença foi de R$ 496 mil a mais para os cofres públicos.

O manejo dos recursos e a gestão da crise da Covid-19 já provocaram a abertura de um processo de impeachment contra Wilson Lima e a criação da CPI da Saúde na Assembleia Legislativa do Amazonas.

O processo de impeachment, no entanto, foi suspenso em 26 de maio pelo Tribunal de Justiça do estado, que acatou o argumento do deputado Dr. Gomes (PSC) de que a tramitação não seguiu o regulamento interno.

O pedido de abertura havia sido feito no final de abril pelo Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam), que acusa Lima de crimes de responsabilidade e improbidade administrativa por mau uso de recursos públicos da saúde pública do Amazonas.

No início do mês, governador paraense, Helder Barbalho (MDB) também foi alvo de operação da Polícia Federal que apurar fraudes na compra de respiradores pulmonares.

Foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão no Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal, após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O relator do caso no STJ, ministro Francisco Falcão, decretou a indisponibilidade de bens, valores, dinheiro e ativos, no montante de R$ 25,2 milhões de Barbalho e de outros oito investigados, sete pessoas físicas e uma empresa.

A PF apreendeu cerca de R$ 750 mil na casa de Peter Cassol, secretário-adjunto de Gestão Administrativa na Secretaria de Saúde do Pará e um dos investigados no inquérito que apura fraudes na compra de ventiladores. O dinheiro estava guardado em uma caixa térmica, embalado em papel de jornal. Antes de conceder entrevista coletiva sobre o caso, o governador Helder Barbalho exonerou Cassol.

RIO DE JANEIRO

Também no início do mês, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro decidiu abrir um processo de impeachment contra o governador do estado, Wilson Witzel (PSC).

No fim de maio, a Operação Placebo, da Polícia Federal, diz ter reunido provas indicando que Witzel está no topo de uma organização que fraudou o orçamento até das caixas d’água de hospitais de campanha no Rio.

Dados da investigação, enviados pelo Ministério Público Federal no Rio ao STJ afirmam que Witzel “tinha o comando” das ações para, supostamente, lesar a gestão das unidades de saúde.

Para isso, seria auxiliado por sua mulher, Helena Witzel, e pelo ex-secretário de Estado da Saúde Edmar Santos, que delegou algumas atribuições a subordinados sob investigação.

Segundo o inquérito, que tramita em sigilo, houve ilegalidades no processo de contratação da organização social Iabas para administrar os hospitais provisórios. Para isso, diz a investigação, foram fraudados os valores dos orçamentos de diversos itens do atendimento a vítimas da Covid-19.

Em 26 de maio, a Polícia Federal cumpriu ordens de busca e apreensão em endereços de Witzel, incluindo os palácios das Laranjeiras e da Guanabara, da mulher dele e de servidores da Saúde no estado.

“Afirmam [os investigadores] a existência de prova robusta de fraude nos processos que levaram à contratação da Iabas para gerir os hospitais de campanha no Rio de Janeiro, tudo com a anuência e comando da cúpula do Executivo", diz trecho da decisão do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Benedito Gonçalves, que autorizou a operação.

Em seguida, ele acrescenta: “Para tanto, Wilson Witzel mantinha o comando das ações [auxiliado por Helena Witzel]".

Na decisão, Gonçalves afirmou que o compartilhamento de provas provenientes da Justiça Federal no Rio demonstrou “vínculo bastante estreito e suspeito entre a primeira dama do Rio” e as empresas de Mário Peixoto, empresário beneficiado com contratos no governo fluminense.

Ele cita contrato de prestação de serviços entre o escritório de advocacia de Helena Witzel e a DPAD Serviços e Diagnóstico, bem como comprovante de transferência de renda entre as duas empresas.

No email de Alexandre Duarte, apontado como operador de Peixoto, a polícia também encontrou um comprovante de pagamento à esposa de Witzel, afirma o ministro. Gonçalves afirmou que as ações são necessárias em busca de provas e ressaltou a dificuldade de investigar pessoas que conhecem o funcionamento da Justiça.



Witzel é ex-juiz de carreira e deixou a profissão para se candidatar ao Executivo fluminense.

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