Curitiba - O projeto de lei que pretendia definir em R$ 1.392,00 o salário mínimo para professores da rede estadual de ensino só será votado pela Assembléia Legislativa no ano que vem. O projeto estava na pauta da sessão de ontem mas foi adiado por 10 sessões a pedido do governo, autor da proposta. Como a Casa entrará em recesso no próximo dia 18, o projeto deve retornar ao plenário apenas em 2009.
De acordo com o líder do Governo na Assembléia, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), a proposta foi retirada porque havia dúvidas em relação à redação do projeto de lei sem, no entanto, especificar o que exatamente estaria sendo contestado. ''Há um questionamento sobre a abrangência do projeto. A redação está contraditória e na dúvida é melhor termos certeza do que estamos votando'', afirmou.
O deputado foi o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e já havia realizado uma modificação no texto inicial da proposta enviado pelo governo do Estado. Segundo ele, as mudanças foram feitas para deixar mais claro no texto da lei as diferenças entre piso profissional e salário mínimo e substituir a categoria a que a lei se aplicaria - o primeiro texto dizia respeito apenas aos professores do ensino fundamental e foi estendido para os professores do ensino básico. As mudanças foram realizadas, segundo o deputado, com a anuência da Secretaria Estadual de Educação e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Paraná (APP-Sindicato).
Para a presidente da APP-Sindicato, Marlei Fernandes de Carvalho, a retirada do projeto da pauta foi uma surpresa. Ela confirmou que as mudanças feitas no texto do projeto de lei atenderam a uma solicitação do sindicato, mas não vê os motivos pelos quais haveria dúvidas na redação. ''Foi uma surpresa essa retirada da pauta para uma correção. Nós não sabemos muito bem o que se pretende'', afirmou.
Ela diz que a entidade continuará acompanhando o processo de tramitação da lei. Ela esclarece, no entanto, que o projeto de lei só seria relevante para cerca de 500 professores no Paraná, uma vez que a grande maioria dos 45 mil professores do Estado já recebem um salário superior.

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