Curitiba - O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hermas Brandão (PSDB), foi obrigado a anular a votação que derrubou um veto do governador Jaime Lerner (PFL), ocorrida na terça-feira passada. Por causa de um cochilo da mesa executiva, os deputados votaram duas vezes o veto ao projeto que autoriza o governo a instituir um plano de carreira para os servidores estaduais, com base em lei federal. A falha constrangeu a direção da Casa.
A primeira votação –que manteve o veto– foi no dia 5 de junho do ano passado. No último dia 9, entretanto, os deputados derrubaram o veto por 40 votos a 5, em votação secreta.
Para vetar o projeto, de autoria do deputado Geraldo Cartário (PSL), Lerner alegou inconstitucionalidade e vícios de origem. Com a anulação da segunda votação, o veto de Lerner é que vale.
Brandão recebeu ontem parecer da procuradoria-jurídica da Casa, recomendando o cancelamento da votação da semana passada. ‘‘Não houve má-fé, foi um equívoco da assessoria. Vamos anular a segunda votação’’, disse.
O secretário de Governo, José Cid Campêlo Filho, afirmou que o Palácio Iguaçu não precisa recorrer à Justiça para manter o veto de Lerner. ‘‘Confiamos na palavra do presidente do Legislativo’’, declarou.
O erro da assessoria da mesa executiva serviu para expor a falta de coerência no posicionamento dos deputados. A diferença de posição dos deputados nas duas votações do mesmo tema pode ser atribuída ao temor da base de sustentação de que as obras em seus redutos eleitorais não sejam concluídas. Em algumas votações, os aliados decidem se rebelar e não seguir as orientações da liderança do governo, como forma de pressionar o governo a atender suas reivindicações. Um deputado que preferiu não se identificar disse que, algumas vezes, os parlamentares nem sequer analisam direito a matéria que está em pauta.

mockup