A tentativa do prefeito de Londrina Alexandre Kireeff (PSD) de tentar aumentar a arrecadação em 2014, com projetos encaminhados ao apagar das luzes, encontra resistência na Câmara de Vereadores. A discussão sobre a proposta de reajuste do Imposto Sobre Serviços (ISS) em 40% ficou para o ano que vem e pode haver dificuldade para aprovar corte na isenção do valor venal dos imóveis para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ambos chegaram ao Legislativo após o dia 29 de novembro, a menos de um mês do início do recesso.
A proposta de aumentar o ISS dos autônomos em 40%, além de reajustes em taxas cobradas para liberação de funcionamento de estabelecimentos comerciais, foi protocolada na Câmara na quinta-feira da semana passada. Matéria dessa natureza precisa dar entrada até 90 dias antes do recesso. Para que pudesse tramitar, os vereadores teriam de aprovar em plenário sua admissibilidade.
Porém, diante da rejeição, a própria líder do governo, Elza Correia (PMDB), optou por retirar o pedido de admissibilidade. "Um projeto dessa natureza precisa ser discutido com muita calma. Como percebi que os vereadores precisavam de mais tempo para debater, o que eu acho correto, decidi retirar", justifica.
A retirada apenas prejudica a aprovação este ano, que era esperada por Kireeff para aportar os cofres públicos em mais R$ 3 milhões em 2014.
Com a decisão de Elza, o texto tramita normalmente e só será discutido no ano que vem. Em caso de aprovação, o aumento nos impostos e taxas vigorarão apenas em 2015. Elza admite que haverá prejuízo à administração municipal sem o projeto, mas "não vê" possibilidade de aprovação este ano.
Presidente da Comissão de Finanças, Mário Takahashi (PV) disse ontem que a retirada do pedido de pauta vai permitir um planejamento melhor. "Fica ruim colocar aumento para todo mundo de 40%. Precisamos de um estudo detalhado por uma questão de justiça social", afirmou.
O vereador também indica que pode haver dificuldade no corte de R$ 4 mil na isenção sobre o valor venal dos imóveis para o cálculo do IPTU. Para que possa valer no ano que vem, precisa passar ainda este ano pela Câmara. Porém, para Takahashi, o texto precisa de um debate maior.

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