Votação de CPMF pode atrasar
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segunda-feira, 15 de março de 1999
Agência Folha 
A conclusão do segundo turno de votação da emenda da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) na Câmara corre o risco de ficar para a próxima semana. Segundo a Secretaria Geral da Mesa, a votação só poderá começar na quinta-feira à noite e não quarta como querem os líderes governistas. Normalmente, poucos deputados comparecem às sessões de quinta-feira. Os governistas só costumam colocar uma emenda constitucional em votação quando há pelo menos 480 dos 513 deputados no plenário. Para aprovar uma emenda constitucional é necessário o voto favorável de 308 deputados.
O ideal é votar na quarta, mas vamos manter a mobilização para votarmos na quinta se for necessário, afirmou o primeiro vice-líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). O líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), entende que a votação em segundo turno poderá começar amanhã à noite devido ao acordo feito com a oposição na última quarta-feira que permitiu a conclusão do primeiro turno. O líder do PT na Câmara, José Genoino (SP), foi taxativo: Votação quarta à noite, só se rasgarem o regimento.
Segundo Genoino, o acordo feito com os governistas valia apenas para a conclusão do primeiro turno. Pelo acordo fechado na sessão de quarta-feira passada, a oposição retirou propostas de mudança no texto aprovado pelo Senado, e os governistas concordaram em suprimir dois dispositivos. Um dispositivo, segundo a oposição, permitia que a alíquota de 0,38% (prevista para os primeiros 12 meses de vigência da CPMF) pudesse ser cobrada nos dois anos seguintes, quando a alíquota cairá para 0,30%. O outro dispositivo retirado estabelecia que o governo poderia destinar toda a arrecadação do ano de 2002 para cobrir títulos da dívida pública.


