Votação de CP vai aguardar recurso sobre quórum
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quarta-feira, 10 de agosto de 2011
Paula Barbosa Ocanha <br> <br> Reportagem Local 
Os vereadores aprovaram, no final da última sessão da Câmara Municipal, na terça-feira, o requerimento do vereador Joel Garcia (PTN) que pede que o plenário aguarde uma resposta da Justiça quanto ao quórum aumentado para abertura de Comissão Processante (CP) contra o prefeito Barbosa Neto (PDT) e o vice-prefeito, José Joaquim Ribeiro (PTC), por conta de supostas irregularidades na Guarda Municipal (GM). O prefeito conseguiu uma liminar há duas semanas para que o número para a abertura da investigação fosse de 13 votos, e não 10, como prevê o Regimento Interno da Casa.
No início da semana a Câmara recorreu da decisão, mas o presidente da Mesa Executiva, Gerson Araújo (PSDB), afirmou que - para não atrapalhar a tramitação da denúncia na Casa - iria despachar a votação da CP em plenário mesmo antes da Justiça responder em primeira instância sobre o recurso. Por esse motivo Joel Garcia entrou com o requerimento, que foi aceito pelos demais parlamentares por nove a oito votos. Joel Garcia não votou, porque é autor da denúncia que pediu a abertura da CP da GM e, portanto, parte interessada, e o vereador Renato Lemes não estava no plenário no momento da votação.
Agora a votação da CP só será incluída na pauta após a resposta da Justiça se o quórum continua em 13 votos ou se volta para 10. O vereador Joel Garcia classificou a decisão dos parlamentares como sensata. ''Foi um ato de bom senso, para manter a segurança jurídica na votação da CP. Tenho certeza que o juiz vai reformar a decisão do quórum e poderemos voltar aos 10 votos'', garantiu.
''Quando o vereador Joel Garcia entrou com o pedido vimos como uma boa alternativa, mesmo que nossa primeira posição tenha sido obedecer o que determinou o juiz na liminar que mudou o quórum. Mas achamos melhor esperar para nos embasar corretamente na votação'', explicou o presidente da Mesa, Gerson Araújo.
Ainda segundo o vereador, a discussão do assunto entre os parlamentares foi tensa. ''Até que os vereadores que eram contra não falaram muito, mas sempre tem um ou outro vereador que fica mais tenso. Discutimos muito sobre a legalidade do pedido e como isso afetaria a criação da CEI''.
Já o líder do prefeito na Casa, Roberto Fu (PDT), afirmou que foi contra o requerimento porque a cidade está esperando o resultado dessa votação há muito tempo. ''Entendo que a gente tem que resolver isso o mais rápido possível, porque a população está esperando e assim vamos acabar caindo em descrédito. Com dez ou com treze votos temos que levar essa votação ao plenário o quanto antes'', finalizou.
CP da GUARDA
Veja como votaram os vereadores em relação à espera da resposta da Justiça quanto ao quórum aumentado
SIM
- Eloir Valença (PT)
- Gerson Araújo (PSDB)
- Jacks Dias (PT)
- Lenir de Assis (PT)
- Marcelo Belinati (PP)
- Márcio Almeida (PSDB)
- Rony Alves (PTB)
- Roberto Kanashiro (PSDB)
- Sandra Graça (PP)
NÃO
- Ivo de Bassi (PTN)
- Jairo Tamura (PSB)
- José Roque Neto (PTB)
- Roberto Fortini (PTC)
- Roberto Fu (PDT)
- Roberto Gouvea (PTN)
- Sebastião dos Metalúrgicos (PDT)
NÃO VOTARAM
- Joel Garcia (PTN)
- Renato Lemes (PRB)


