Curitiba - A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, criticou nessa segunda-feira (12), em Curitiba, a revogação do decreto que exonerava 11 integrantes do mecanismo nacional de prevenção e combate à tortura. "Entendo que é uma decisão equivocada, porque o que nós decidimos é que está certo", afirmou.
Segundo a ministra, os peritos exonerados recebiam salários de quase R$ 10 mil mensais, além de auxílio-moradia e diárias. O juiz Osair de Oliveira Júnior, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a reintegração dos funcionários. "Vamos recorrer e mostrar que não há obrigação nenhuma de contratar. Não há nenhum retrocesso. Nós queremos é fortalecer o mecanismo".
Damares esteve em Curitiba para participar de uma série de eventos, na prefeitura, no Palácio Iguaçu e na AL (Assembleia Legislativa) do Paraná, onde foi homenageada. Em entrevista coletiva, ela defendeu que os estados assumam a responsabilidade de combater a tortura. "Não há necessidade de os peritos terem um emprego no ministério".
Como exemplo, a ministra citou o caso do Distrito Federal, mas cometeu uma gafe. “O DF já assinou o nosso pacto que vai ter seu lá mecanismo de tortura (sic). Nós queremos que todos os estados tenham. Gente, é mais Brasil, menos Brasília. Não dá para mim ter (sic) um mecanismo de tortura (sic) no governo federal e esses governos estaduais também não terem". Alertada depois por jornalistas, ela regravou parte da entrevista e retificou a informação: "mecanismo de combate à tortura. Acho que ficou bem claro, né?"
DESAPARECIDOS
Damares também justificou as mudanças na Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, alegando que o governo tem "pressa". A substituição de quatro dos sete membros do colegiado ocorreu uma semana depois de Bolsonaro afirmar que Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), foi morto pelo grupo de esquerda do qual fazia parte, o Ação Popular, e não pelo Estado brasileiro.
De acordo com ela, a comissão tem mais de sete mil requerimentos acumulados desde 2001. “Não deram conta de acabar com a identificação daquelas ossadas da vala de Perus (em São Paulo). Vocês vão ver o que é lidar com direitos humanos. É dar resposta à família que está lá precisando de resposta (...) Não é porque somos um governo conservador que vamos deixar de dar atenção às vítimas".
TÍTULO
Adiada para o período da tarde por conta das condições climáticas - o aeroporto da região de Curitiba ficou fechado por algumas horas -, a homenagem à ministra na AL teve troca de farpas e polêmicas. Damares recebeu o título de cidadã benemérita do Estado, honraria aprovada pela maioria dos deputados e sancionada pelo governador Ratinho Junior (PSD). A entrega aconteceu durante a sessão ordinária, o que não é comum.
O líder da oposição, Tadeu Veneri (PT), foi o único integrante da bancada a entrar no plenário. Ele pediu desculpas à ministra, mas disse que não se sentia à vontade de participar de uma homenagem a quem está “acabando com a Comissão da Verdade” e pediu licença para se retirar. “O fascismo não se homenageia. O fascismo se combate”, opinou. O petista é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa.
O presidente do Parlamento, Ademar Traiano (PSDB), falou que respeita a decisão de Veneri. Já aliados da ministra, como Ricardo Arruda (PSL) e Delegado Francischini (PSL) - o segundo é o autor da proposta de honraria -, criticaram a atitude do parlamentar. Questionada na sequência sobre o ocorrido, a ministra comentou: “é um direito dele. Ninguém é obrigado a gostar de mim”. Na avaliação dela, a homengem foi "a mais linda que recebeu", por ser fruto do trabalho que vem fazendo no ministério.
"Ver Papai Noel pode; ver Jesus não pode?”, pergunta ministra
Curitiba - Na solenidade na Assembleia Legislativa, Damares Alves rebateu insinuações de que é louca e voltou a falar de seu "encontro com Jesus na goiabeira". “Riram de mim. Fui execrada em praça pública. Zombaram da minha história. O que é que a louca estava fazendo no pé de goiaba aos dez anos de idade? Eu estava chorando e querendo morrer porque fui vítima da pedofilia. Quantas crianças no Brasil hoje estão em cima do pé de goiaba? Milhões”, discursou.
“'Ah, 'mas a senhora é louca não é porque estava no pé de goiaba. É porque a senhora disse que viu Jesus'. Eu vi. Eu sei o que eu vi. Era eu e ele (...) Tem uma apresentadora de televisão que diz que viu duende e ninguém riu dela. Quem riu de mim leva seus filhos para ver Papai Noel no shopping e Papai Noel não existe. Ver Papai Noel pode; ver Jesus não pode?”, perguntou a ministra.
“Quem riu de mim compra unicórnio pra filha e ainda cor de rosa. Vocês acham que existe unicórnio cor de rosa? Unicórnio pode; Jesus não pode? Quem riu de mim compra ovo de Páscoa dizendo que foi o coelhinho da Páscoa que botou. Coelhinho da Páscoa pode; Jesus não pode? Se eu tivesse visto coelhinho da Páscoa eu não era a ministra louca. Ou se tivesse visto um duende”, acrescentou. (M.F.R.)
