Otávio Cabral Agência Folha
Dois parlamentares acusados de comandar esquemas de propina em administrações regionais paulistanas sentam nesta semana no banco dos réus político que irá definir seus futuros. Amanhã, a partir das 10 horas, a Câmara Municipal de São Paulo julga a cassação do mandato do vereador Vicente Viscome (expulso do PPB). No dia seguinte, a Assembléia Legislativa analisa a perda de mandato do ex-vereador e atual deputado estadual Hanna Garib (suspenso do PPB). Preso desde 31 de março no 29º DP (Vila Diva), na capital, Viscome foi denunciado - ou seja, acusado formalmente - pelo Ministério Público por concussão e formação de quadrilha.
No campo político, pesam contra Viscome cinco acusações de quebra de decoro parlamentar: utilização do mandato para obtenção de vantagens indevidas; uso de servidor público em comitê político particular; influência junto ao administrador regional da Penha para que faixas com propaganda política ilegal não fossem retiradas das ruas; descumprimento de ordem judicial de prisão temporária; não-comparecimento a duas sessões da CPI da Máfia para as quais havia sido convocado.
Para cada uma das acusações, haverá uma votação secreta entre 52 dos 55 vereadores da Câmara. Se for considerado culpado em uma delas por 37 vereadores (dois terços da Câmara), Viscome terá o mandato cassado automaticamente e perde os direitos políticos por oito anos. Se for absolvido, Viscome pode continuar exercendo seu mandato até o final (mais um ano e meio), mesmo se for condenado na Justiça e permanecer preso.
Três vereadores estão impedidos de votar por ter interesse direto no resultado da votação: Viscome (o denunciado), o petista José Eduardo Cardozo, presidente da extinta CPI da Máfia da Propina (o denunciante), e Aurelino de Andrade (primeiro suplente do PPB, que está no lugar de um vereador licenciado e assume definitivamente em caso de cassação do mandato de Viscome).
A maioria dos vereadores declara ser favorável à cassação de Viscome e diz acreditar que ele perderá o mandato. Mas, como a votação é secreta, há chances de Viscome ser absolvido.
Ontem, Viscome tentou as duas últimas cartadas para preservar o cargo. Ele mandou cartas a todos os outros vereadores alegando ser inocente e pedindo um julgamento justo. Na Justiça, seu advogado tentou anular a comissão processante que o denunciou, mas não foi atendido. Mesmo assim, seu advogado, Ademar Gomes, tem esperança de que ele seja absolvido. ‘‘O Vicente é inocente, não há provas contra ele. É impossível que alguém seja condenado por ‘‘ouvir dizer’’, afirma. Mas Gomes diz temer a perda de mandato em um julgamento político, no qual ‘‘Viscome seria crucificado para que outros se salvassem’’.
A situação de Hanna Garib (suspenso do PPB) é mais grave, já que na Assembléia Legislativa a maioria dos deputados é de partidos de oposição a Paulo Maluf, a quem Garib sempre foi ligado.
Outra desvantagem de Garib é que ele pode ser cassado com o voto de metade mais um dos deputados. Na Câmara, são necessários dois terços. Garib é acusado de comandar um esquema de propina na Administração Regional da Sé mesmo após ser eleito deputado. Em entrevista na sexta-feira, ele disse que as acusações são injustas e que, se for cassado, seus colegas irão se arrepender depois.

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