Arquivo Folha




Situação especialAlgaci Túlio (vice-prefeito de Curitiba) e Emília Belinati (vice-governadora): condição estratégica



Nenhum vice precisará renunciar ou se desincompatibilizar do Executivo, a partir de 2 de abril, para concorrer às eleições de 4 de outubro. A orientação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, que no final do ano passado foi consultado sobre a matéria pelo deputado federal Nilson Gibson (PSB-PE). O ministro do TSE, Néri da Silveira, enquadrou os vices na mesma situação do presidente, governadores e prefeitos, que hoje estão de olho na sucessão 98. Mas com alguns detalhes e particularidades.
Vice que concorre a vice não é obrigado a deixar o Poder e tem direito inclusive de tomar medidas administrativas em caso de ausência do titular, ficando no seu lugar. Vice que concorre a outro cargo eletivo poderá ter co-participação na gestão. Fica, no entanto, impedido por lei de assumir o governo, sob pena da inelegibilidade - o que representaria a perda imediata do direito político de concorrer.
Dos muitos casos de vice que concorrerão ao processo eleitoral do Paraná neste ano, dois chamam a atenção por serem considerados ‘estratégicos’: o da vice-governadora Emília Belinati (PTB); e o do vice-prefeito de Curitiba, ex-deputado Algaci Túlio. Emília não sabe ainda a que vai concorrer. Mas já pode ficar tranquila. De acordo com o entendimento do TSE, ela não precisará deixar o Iguaçu, como apostavam seus concorrentes internos.
Se Emília for indicada para concorrer ao Senado, o único cuidado que terá de ter é com as viagens do governador Jaime Lerner (PFL) ao exterior. A vice terá de pedir licenças temporárias em cada ausência. Na linha de sucessão, o indicado para assumir o governo nestes casos seria o presidente do Tribunal de Justiça, Henrique Lenz César. O presidente da Assembléia Legislativa, Aníbal Khury (PFL), já adiantou que não será o interino porque é candidato à reeleição.
Vice diversas vezes, Algaci Túlio declarou na sexta-feira que durante a campanha eleitoral de 98 pretende acumular as funções de candidato a deputado e de vice-prefeito da capital, conforme permite a Justiça Eleitoral. ‘‘Quando o Cássio (Taniguchi) viajar para o exterior, eu viajo junto ou então peço licença médica’’, antecipa.
Para Túlio, os vices são ‘‘eternos abandonados’’. ‘‘Nem a legislação eleitoral teve o cuidado de prever a nossa situação. Temos de fazer consultas ao Tribunal para sabermos como agir durante a campanha’’, reclama. Ele entende que mais que os titulares, os vices podem ficar em suas funções sem precisar se desincompatibilizar. ‘‘Assumir é sempre expectativa para os vices’’, avalia.

mockup