Quatro dias após a cassação do mandato do prefeito Frederico Alves (PSC), Cornélio Procópio (Norte Pioneiro) permanece sem chefe no Executivo. O desfecho da sessão da Câmara iniciada na noite da última sexta-feira e que se arrastou até a madrugada de sábado ainda não foi publicado oficialmente no jornal oficial do município. Sem a publicação, a vice-prefeita Aurora Fumie Doi (PDT) não pode ser empossada.
A atual vice é candidata a prefeita nas eleições deste ano e, por isso, se desincompatibilizou do cargo. O advogado de Aurora, John Lennon de Souza, explicou que uma liminar obtida no final da tarde de ontem estabelece prazo de 24 horas para a posse da prefeita. Conforme o advogado, a publicação do decreto deve ser autorizada pela Câmara.
Mesmo em meio ao processo eleitoral, ele argumentou que não há impedimentos para que a candidata assuma o cargo, já que, na condição de prefeita, ela não teria que se desincompatibilizar da chefia do Executivo. "A prefeitura não pode ficar sem gestor. Neste caso específico, o vice pode substituir o prefeito. Há entendimentos no STF (Supremo Tribunal Federal) e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que ela não ficará inelegível se assumir o cargo", explicou. Caso Aurora vença as eleições deste ano, o mandato seria entendido pela Justiça Eleitoral como uma reeleição.

RECORREU DA DECISÃO
A Comissão Processante que resultou na cassação do mandato do prefeito Frederico Alves apontou irregularidades na compra de 50 caixas de isopor no valor de R$ 6,8 mil. A cassação foi aprovada por 9 votos a 2. O advogado de Alves, Guilherme Gonçalves, destacou que dois recursos já foram protocolados junto ao Tribunal de Justiça (TJ) e outros dois mandados de segurança foram encaminhados à justiça local. "Vamos protocolar ainda um pedido para anular a sessão da Câmara por causa do motivo da cassação que é muito insignificante. Ele determinou a devolução dos recursos e tomou as providências necessárias com a exoneração de funcionários", afirmou. Caso o prefeito não consiga reverter a decisão da Câmara, ele ficará inelegível por 8 anos.

TESTEMUNHAS
O vereador Edimar Gomes Filho (PSB), presidente da Comissão Processante que apurou as irregularidades, frisou que várias testemunhas foram ouvidas durante a investigação. "A compra foi feita na época para que o material fosse utilizado durante o carnaval. Muita gente foi ouvida e encontramos várias contradições nesses depoimentos", resumiu. A compra foi feita por dispensa de licitação e os produtos não foram entregues ao município.

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