Vice escapa do processo de impeachment
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quarta-feira, 02 de julho de 1997
Agência Estado Florianópolis 
Agência FolhaForrobodóDeputados trocam sopapos em plenário após tentativa do presidente de suspender a sessão: ameaça de morte?O vice-governador de Santa Catarina, José Augusto Hulse (PMDB), envolvido no escândalo dos títulos públicos, livrou-se ontem do processo de impeachment. A abertura do processo de responsabilidade de Hulse obteve 20 votos contra 12, quando o quórum de dois terços exigia um mínimo de 27 votos para que o vice fosse julgado. Com a decisão, o PMDB assegura o governo de Santa Catarina. No caso de o governador Paulo Afonso Vieira ser condenado, o vice assumirá o cargo. O presidente não proclamou o resultado, porque ainda vai consultar o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o quórum válido, mas a vitória de Hulse dificilmente será revertida.
Ao contrário do governador Paulo Afonso Vieira, que na segunda-feira só obteve os 11 votos da bancada do PMDB, Hulse contou com a ajuda do PFL e do PDT. Os dois partidos estão conversando com o governador Paulo Afonso, que quer recompor sua base política com uma grande reforma no secretariado. A decisão de absolver Hulse também pode jogar o PFL no colo do governador. Na avaliação de muitos pefelistas, o governador é mais confiável que seu vice, um peemedebista histórico com maiores restrições ao PFL. Assim, a próxima votação envolvendo o governador pode ter resultado diferente.
Ontem, os oito deputados do PFL se retiraram do plenário, alegando que o próprio Kuster, na sessão de segunda-feira, alterou seu voto no final. Sem os deputados do PFL, já não seria mais possível atingir a maioria de dois terços.
A maior surpresa, porém, foi o voto do deputado Jaime Mantelli (PDT), relator da comissão especial, que encaminhou as denúncias contra o governo do Estado. Para virar essa página de uma vez, vou para execração: voto não, declarou o deputado para espanto geral do plenário e das galerias. O deputado Mantelli rasgou aquilo que escreveu, disse o deputado Leodegar Tiscoski, presidente estadual do PPB. Mantelli explicou que votou contra o processo para finalizar logo o processo.
O deputado Ivan Ranzolin (PPB) explicou que, pelo artigo 47 da Lei 1079, o quórum para o processo de impeachment pode ser pela maioria simples. Nesse caso, bastaria metade mais um dos presentes e os 20 votos seriam suficientes para abrir o processo contra Hulse.
O presidente da Assembléia Legislativa, Francisco Kuster, chegou a interromper a sessão alegando estar recebendo ameaças de morte. Indignados, os deputados do PMDB foram até a Mesa cobrar satisfação. Na confusão, o líder do PMDB, Sérgio Silva, e o presidente da Assembléia trocaram empurrões. Enquanto o peemedebista era seguro por deputados, o presidente foi levado a seu gabinete por seguranças e assessores. Eles estão tentando de tudo para dar um golpe e impedir a votação, mas não vão conseguir, disse o deputado João Henrique Blasi (PMDB).
O ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira, advogado do governador de Santa Catarina, Paulo Afonso Vieira (PMDB), não arrisca data para que a Assembléia Legislativa vote a procedência da acusação contra seu cliente. Não há prazo específico na lei para arrolar provas e obtê-las, disse ele, com base na Lei do Impeachment (1.079/50) que usou para garantir, no Supremo Tribunal Federal (STF), a permanência de Paulo Afonso no cargo até o fim do processo na Assembléia Legislativa.


