Veto sobre Vizivali sai da pauta
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terça-feira, 18 de março de 2008
Catarina Scortecci<br>Equipe da Folha 
Curitiba - A discussão sobre o veto do Executivo ao projeto de lei que autoriza o registro do diploma de conclusão aos alunos da Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu (Vizivali) foi adiada na Assembléia Legislativa por dez sessões plenárias. A retirada do veto da pauta do dia foi motivo de polêmica ontem na Casa. Um grupo de alunos da Vizivali acompanhou o debate no plenário. A análise do veto foi adiada porque o autor da projeto de lei, Péricles de Mello (PT), alegou que já teria marcada na próxima semana uma reunião com representantes do Ministério da Educação para tentar resolver o problema da Vizivali.
A reunião poderia ficar prejudicada se o veto na Casa, onde o governo do Estado conta com a maioria, não fosse derrubado pelos parlamentares. Se daqui a dez sessões plenárias o veto for derrubado, o projeto de lei retorna ao governador do Estado para ser promulgado dentro de 48 horas. Pressionado pelos alunos da Vizivali, o líder da oposição, Valdir Rossoni (PSDB), ainda insistiu que o veto fosse à votação ainda na tarde de ontem, mas o pedido de adiamento da análise do veto acabou sendo aprovado na Casa por 24 votos, contra 18.
O projeto de lei determina que a Universidade Estadual do Centro Oeste (Unicentro) e a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) procedam os registros dos diplomas de conclusão do Programa de Capacitação em Serviço para Docência dos anos iniciais do ensino fundamental e da educação infantil, na modalidade semipresencial, expedidos pela Vizivali. O Conselho de Educação ligado ao governo do Estado aprovou o curso, em 1999, mas dois anos depois emitiu um parecer no qual alega que o diploma só seria válido aos alunos do curso que tivessem vínculo empregatício, ou seja, que estivessem atuando em sala de aula.
Segundo Péricles, de 30 a 35 mil alunos do curso não têm vínculo empregatício e podem ficar sem o registro do diploma, que, por causa do parecer, só seria concedido a cerca de 10 mil alunos.


