Curitiba - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve ontem a regra da verticalização das coligações para este ano por 9 votos contra 2, dá o sinal verde para os partidos avançarem nas articulações e costurarem acordos, que deverão estar definidos até junho, data das convenções que vão selar candidaturas e alianças. A manutenção da verticalização, regra que obriga nos Estados a reprodução das alianças fechadas no plano nacional, beneficia alguns e prejudica outros.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o pré-candidato presidencial do PMDB, Anthony Garotinho, são os principais prejudicados pela decisão do STF. A aplicação da regra reduzirá o número de candidatos à Presidência da República, o que deverá promover, já no primeiro turno, a polarização entre a candidatura Lula e a do governador Geraldo Alckmin, lançado pelo PSDB. Isto porque a maioria dos partidos preferirá ficar livre para compor coligações estaduais diversas em cada região, o que não será possível se lançarem candidato presidencial ou aderirem ao de outro partido.
No Paraná, reforça o lançamento da candidatura própria do PT de Lula, no caso o senador Flávio Arns. E pode dar corpo também a uma candidatura própria do PSDB ao governo estadual, já que o partido tem como candidato a presidente Geraldo Alckmin, e deve contar com o apoio do PFL.
A regra havia sido mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro, mas depois o Congresso promulgou uma emenda constitucional que acabava com a regra, liberando os partidos para fazer nos estados coligações diferentes das alianças nacionais. Por causa desse impasse, a decisão acabou no Supremo.
O presidente do PT estadual, André Vargas, era favorável à manutenção da regra e deve retomar as conversas com o PSB, PCdoB e PL. Vargas, adversário do governo Roberto Requião (PMDB) que foi eleito em 2202 com o apoio dos petistas , não vê como possível uma aliança do PMDB com o PSDB, apesar dos comentários nesse sentido terem ocupado terreno no palco político local.
Com a verticalização, o PMDB tem o plano A e o plano B no Paraná. O plano A é a candidatura própria (reeleição de Requião), com chapa pura. O plano B é que, não havendo candidato à Presidência da República, o partido ficará livre no Estado e poderá coligar com outras legendas que apoiarão Requião.
Já em relação ao PDT, a candidatura do senador Osmar Dias à sucessão de Requião ganha corpo com a postura nacional do partido, de lançar o ex-ministro da Educação Cristovam Buarque como candidato a presidente.
Mas Osmar ainda não entrou na briga para valer, como candidato. Segundo o deputado estadual Nereu Moura (PMDB), Osmar está apenas sendo prudente.
A votação da verticalização durou praticamente toda a tarde. A ação direta de inconstitucionalidade 3.685 foi proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e questionava o dispositivo da Emenda Constitucional número 52/06, que colocava fim à verticalização nas coligações. A OAB contestou a parte final do artigo 2º da emenda, que prevê a aplicação imediata das novas regras. Segundo a OAB, o dispositivo fere o artigo 16 da Constituição Federal, que estabelece que a alteração de regras de processo eleitoral só vale após um ano de vigência. (Colaborou Ariosto Teixeira/Agência Estado)

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