A Câmara de Vereadores de Ribeirão do Pinhal (57 quilômetros a oeste de Jacarezinho) deve votar na próxima semana a instalação de uma Comissão Processante (CP) para apurar o grau de envolvimento de funcionários na emissão irregular de notas fiscais de combustível pela prefeitura. A medida foi proposta no relatório final da Comissão Especial de Investigação (CEI), apresentado em plenário no início da semana.
O relatório aponta a suspeita de envolvimento do funcionário Ari de Almeida Neto. Ele exercia a função de auxiliar de gabinete do prefeito Benedito Antonio Silveira Pinto (PFL) – que foi reeleito – e era responsável pela emissão de notas. A comissão também deve investigar a relação de outros funcionários e vai analisar se houve ou não a participação do prefeito nas irregularidades.
De acordo com o presidente da CEI, Dartagnan Calixto Fraiz (PTB), o plenário vai decidir sobre a instalação da CP. ‘‘Encontramos indícios de irregularidades na emissão de notas de combustíveis, mas realizamos somente a etapa investigativa’’, disse. Ele explicou que o relatório que aponta as irregularidades será encaminhado para a administração municipal, para o MP e para a Polícia Civil.
A CEI investigou irregularidades na emissão de notas de combustíveis entre os anos de janeiro e outubro de 2000. De acordo com o relatório, o consumo total de combustível (relacionado nas notas fiscais) foi de R$ 350 mil. O esquema funcionava com a troca de requisições de combustível por dinheiro no posto de combustível Morada do Sol.
A CEI começou os trabalhos em outubro de 2000 e durou cerca de 150 dias. Durante o processo investigativo foram ouvidas 30 pessoas e analisadas mais de 200 notas de combustível. Fraiz disse que a CEI não definiu os culpados. ‘‘O trabalho apontou os indícios que devem ser confirmados, antes de qualquer medida punitiva’’, explicou.
O prefeito disse que não participou de nenhuma irregularidade e que não tinha acesso às notas fiscais. ‘‘O volume de compras da prefeitura é intenso e nenhum prefeito tem condições de acompanhar toda a movimentação’’, alegou.
Segundo ele, o funcionário citado no relatório foi afastado em outubro, logo após, a formalização das denúncias. ‘‘Vamos tomar todas as providências possíveis para colaborar na investigação’’, enfatizou. O funcionário Ari de Almeida Neto não foi localizado e não retornou as ligações da equipe de reportagem. De acordo com sua família, ele está viajando.

mockup