Vereadores são afastados de cargos 'inexistentes' em Itaperuçu
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 27 de novembro de 2014
Edson Ferreira<br> Reportagem Local 
Os dois vereadores que, supostamente, ocuparam cargos inexistentes na Câmara Municipal de Itaperuçu (Região Metropolitana de Curitiba), José Augusto Liberato (SD) e José de Freitas (PRB), foram afastados pela Justiça Eleitoral. A decisão liminar é do juiz eleitoral de Rio Branco do Sul, Siderlei Ostrufka Cordeiro, e foi publicada na terça-feira. Os dois parlamentares continuam recebendo salários (R$ 5,5 mil, bruto).
Liberato é investigado porque teria fraudado o jornal oficial do município, confundindo o Ministério Público Eleitoral (MPE), a Justiça Eleitoral e a própria Câmara. Em 2011 a Casa aprovou emenda aumentando o número de vereadores, mas depois o entendimento mudou e a lei não foi publicada, portanto, a disputa em 2012 foi com base em nove cadeiras. O possível crime eleitoral de Liberato teve início logo após as eleições, quando ele não conseguiu uma cadeira, ficando como suplente.
O vereador recorreu à Justiça alegando que a mudança para 11 vagas havia sido efetivada e apresentou o jornal oficial que, segundo perícia da Polícia Federal, foi adulterado com a publicação da emenda discutida no Legislativo e arquivada.
Liberato chegou a ficar preso um dia no mês de outubro, além de ser afastado do cargo pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná. Retornou, ainda, à cadeira, beneficiado por decisão da Vara Cível. Na nova decisão da Justiça Eleitoral, Freitas, também beneficiado pela criação das duas vagas, foi incluído no afastamento, em atendimento à petição apresentada ao juízo pela Câmara e pelo PMDB.
Segundo o diretor da Casa, Pedro Aparício de Oliveira, as sessões estão em andamento. "Caso a Justiça, futuramente, decida anular as nomeações dos dois, aí vamos discutir o que acontece com as votações e projetos deles. Por enquanto, seguem os trabalhos."
A reportagem procurou o advogado dos vereadores afastados, mas ele estava em viagem ontem.


