Os vereadores de Foz do Iguaçu participam hoje da primeira sessão extraordinária de julho, com direito a jetom. Além do salário de R$ 3 mil pago pelo mês destinado a férias, eles receberão pela presença em cada sessão realizada neste período a quantia de R$ 600,00 – valor equivalente a mais de três salários mínimos.
A remuneração adicional destinada aos 21 parlamentares foi alvo de críticas no começo deste ano. Tudo por causa do reajuste de 552% no jetom, aprovado na legislatura passada, quando o subsídio era de R$ 92,00.
O rejuste do jetom já teve reflexo na folha de pagamento da Câmara de Foz, que teve que pagar somente neste ano R$ 75,6 mil – referentes às seis sessões extraordinárias realizadas em janeiro e fevereiro. O montante já é o triplo do valor pago com as extras no passado, quando o Legislativo gastou R$ 24,3 mil com as 17 sessões convocadas fora do período parlamentar.
Esses custos tendem a aumentar porque a Mesa Diretora já anunciou a realização de uma outra extraordinária na segunda-feira. Além das sessões em julho, a Câmara pode gastar mais dinheiro com eventuais sessões convocadas para dezembro. No ano passado, por exemplo, foram feitas três sessões em dezembro.
O presidente da Câmara, Dilto Vitorassi (PT), argumenta que parecer jurídico do Tribunal de Contas (TC) do Paraná diz que o pagamento do adicional está amparado pela legislação brasileira. A avaliação do TC foi pedida pelo Legislativo.
O resultado do parecer do Tribunal de Contas levou os membros da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças a retirarem uma proposta de redução do jetom. ‘‘Minha posição é pela diminuição do valor. Nós tínhamos um compromisso com a população de baixar o valor, mas os vereadores entendem o assunto de forma diferente’’, afirmou Vitorassi. ‘‘Já que eles retiraram a proposta, eu não posso fazer nada’’.
Já vereador Chico Brasileiro (PCdoB) protocolou um projeto prevendo a diminuição do período de férias parlamentares de três para um mês. A proposta foi a maneira encontrada para reduzir os gastos públicos com o pagamento de extras. Para ser colocada em votação, a matéria precisa da assinatura de sete parlamentares. Brasileiro começará a colher as adesões na sessão de hoje.
‘‘Esse tipo de projeto só pode ser apresentado pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento ou com a assinatura de, no mínimo, um terço do número de vereadores’’, explicou Brasileiro. Ele e Vitorassi foram os únicos parlamentares de Foz contrários ao benefício. Brasileiro doou o dinheiro recebido pelas extras do primeiro bimestre a entidades sociais.

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