Um grupo de vereadores de oposição ao prefeito de Cornélio Procópio, José Antônio Otoni da Fonseca (PMDB), investiga a possibilidade de fraudes em duas licitações vencidas pelas empresas Celta System Informática Ltda., e Planep Planejamento e Projetos Ltda., pertencentes ao delegado regional do Trabalho no Paraná, Celso Soares da Costa. Segundo os vereadores, até agora não foi possível encontrar as duas empresas que disputaram a licitação do tipo carta-convite com a Planep.
Na próxima terça-feira, os vereadores Vanildo Felipo Sotero (PTB), Edmar Gomes (PTB) e Edson Ducci Ferreira (PSDB), pretendem apresentar um requerimento à prefeitura, solicitando que a administração forneça os dados sobre todas as empresas que participaram das licitações. Na semana passada, os vereadores estiveram em Londrina, onde entregaram documentos relativos ao caso ao Ministério Público (MP).
Segundo o vereador Ferreira, as investigações começaram há aproximadamente seis meses e já existem indícios de irregularidades no processos licitatórios. ‘‘Queremos a relação das empresas para verificar a legalidade das licitações,’’ informou.
A Celta System foi contratada em setembro de 1998 para a realização de serviços de informatização do Departamento Municipal de Saúde, recebendo R$ 19.982 pelo serviço. A suspeita dos vereadores é de que a licitação vencida pela Celta foi irregular. A Planep venceu uma licitação para prestação de serviços de assessoria no setor de política tributária, em 29 de abril de 1997, no valor de R$ 34.900. Costa e o prefeito José Antônio rechaçaram as suspeitas (leia ao lado).
A empresa Celta System também está sendo investigada pela Promotoria de Investigações Criminais (PIC) de Londrina, em razão de um contrato estabelecido com a antiga Comurb (atual CMTU). Segundo o auditor da prefeitura de Londrina Osvaldo Alves de Lima, um contrato entre a Celta System e a Autarquia de Cemitérios e Serviços Funerários (Acesf) também foi irregular.
O relatório da auditoria foi requisitado pela PIC. O vice-prefeito Luiz Carlos Bracarense (PPS), que está em exercício, determinou realização de auditoria independente, porque a Precisa Informática (pertencente ao auditor) foi envolvida no processo licitatório.
No extrato de contrato de prestação de serviços com a Celta System, assinado pelo prefeito de Cornélio Procópio José Antônio Otoni e por Celso Soares Costa, está prevista a contratação de serviços específicos para a informatização do Departamento Municipal de Saúde da prefeitura.
O contrato de prestação de serviços com a Planep prevê a fixação de uma nova política para o ISS, compatibilização do Código Tributário com essa nova política, implantação de uma nova sistemática de acompanhamento do setor de fiscalização e reestruturação do cadastro da fase final do tributo.
Segundo os vereadores de Cornélio Procópio, no período referente a contratação da Planep pela prefeitura (março a outubro de 97), a Secretaria Municipal de Planejamento e a Direção da Autarquia Municipal de Serviços e Produção de Cornélio Procópio (Amusep) eram ocupadas pelo vice-prefeito de Londrina, Luiz Carlos Bracarense.

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