Vereadores provocam Comissão de Ética
A prisão do vereador Eloir Valença (PHS) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na manhã de terça-feira repercutiu na Câmara de Vereadores, e acabou sobrando para o corregedor da Casa, vereador Jairo Tamura (PSB), que integra a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Já no início dos trabalhos, alguns vereadores tomaram a palavra para cobrar uma atitude da Comissão de Ética, responsável por investigar possíveis desvios de conduta e quebra de decoro dos vereadores.
O primeiro a se manifestar foi o vereador Antenor Ribeiro (PSC), que, além de defender o afastamento do prefeito Barbosa Neto (PDT) - por supostamente estar atrapalhando o trabalho do Legislativo -, cobrou ''atitude'' da Comissão de Ética. Tito Valle (PMDB) afirmou que concorda com o colega, e ainda pediu que os vereadores não se omitam nas investigações feitas na Casa. ''Nós temos um papel fundamental, mesmo que tivermos que cortar na própria carne. Eu peço para que a Comissão de Ética investigue os vereadores. Temos um vereador preso e essas denúncias acabam recaindo sob toda a Câmara. Então é função da Comissão de Ética fazer um procedimento interno, inclusive aproveitando as investigações em curso do Ministério Público'', explicou.
Segundo o Código de Ética e Decoro Parlamentar, em seu artigo 10, o vereador - se cometer alguma irregularidade no exercício do mandato, sofrer a instauração de uma investigação, e ela for confirmada - pode receber censura verbal, censura escrita, suspensão de prerrogativas regimentais (não poder se manifestar no plenário por algum tempo, por exemplo), suspensão temporária do exercício do mandato ou até a cassação do mandato. Somente quem pode instaurar um procedimento contra um vereador é o corregedor da Câmara.
Além do corregedor, a Comissão de Ética é formada por Rodrigo Gouvêa, presidente, e Jacks Dias (PT), vice-presidente. O vereador Jairo alegou que já fez um requerimento para que, ao final do inquérito do Gaeco, sejam pedidos os documentos da investigação para ver se o vereador será acusado formalmente de participação no suposto esquema de compra de votos de vereadores. ''Só depois das investigações podemos fazer alguma coisa. Fizemos uma reunião com a procuradoria da Casa e vamos pedir os documentos para ver o que fazemos, antes disso não tem como.'' O inquérito será finalizado na tarde de hoje. (P.B.O.)





