O recesso da Câmara de Vereadores de Londrina, que hoje é de três meses, pode estar com ''os dias contados''. Pelo menos do que depender de dois projetos protocolados na Casa, que propõem a redução das ''férias'' legislativas. A redução do recesso também deverá ser debatido nas câmaras de Maringá, Curitiba e Foz do Iguaçu.
Em Londrina, os projetos de emenda à Lei Orgânica e o de resolução - que altera o Regimento Interno - de autoria do vereador Marcelo Belinati (PP), sugere que o recesso caia para 30 dias. ''Na minha visão o recesso parlamentar não pode ultrapassar 30 dias. Se o povo trabalhador tem 30 de férias por ano, o vereador que é muito bem pago, não pode ter mais do que 30 dias de recesso'', justificou. Conforme o projeto, o recesso seria de 1 a 31 de janeiro.
A tramitação do projeto de Marcelo ainda vai depender de análise da Mesa Executiva, no retorno das sessões ordinárias, no dia 16. Há um entendimento que os projetos que alteram o Regimento e a Lei Orgânica devem ter, no mínimo, seis assinaturas. O projeto do vereador foi protocolado com apenas uma assinatura. ''Não tenho dúvida (que terá apoio de mais vereadores)'', disse.
O projeto de Marcelo também poderá esbarrar na proposta protocolada pelo vereador Tercílio Turini (PPS), que sugere que a Câmara se adeque à Proposta de Emenda Constitucional (PEC), aprovada na Câmara dos Deputados, reduzindo o período para 55 dias. ''Estava esperando o início dos trabalhos para fazer isso, mas como o vereador Marcelo protocolou o projeto, também apresentei'', disse Turini.
''Discordo da questão dos 30 dias, mas concordo com a redução. Vereador não é funcionário, tem função pública. Não tem férias. O recesso é só das sessões. Não é porque tem recesso em janeiro que a população não vai te procurar sobre questões da saúde, impostos'', afirmou Turini.
O projeto tem sete assinaturas e propõe que o recesso, hoje de 16 de dezembro a 15 fevereiro, passe para 21 de dezembro a 31 de janeiro, e os 30 dias de julho sejam reduzidos para 15. ''Os períodos são importantes para reestruturação administrativa e facilitar as férias dos funcionários'', explicou Turini.
O vice-presidente da Câmara, Flávio Vedoato (PSC), contestou as propostas protocoladas na Casa. ''A partir do momento que o Congreso reduz (o recesso), temos que acompanhar. Deveriam primeiro aguardar a posição da Mesa. É uma iniciativa que todo vereador pode tomar, não posso criticar, mas acho que é um leilão de vaidade para ver quem vai sair na frente'', disse Vedoato.
''Não cabe crítica. Acho que a Mesa poderia ter chamado os vereadores para um entendimento mas não chamou. Até alertei o presidente da Câmara (Orlando Bonilha-PL) para que a Mesa encabeçasse isso mas a partir do momento que a discussão foi iniciada e tenho outro entendimento, tenho todo direito de fazer o encaminhamento necessário'', rebateu Turini. Bonilha não foi localizado.
No entendimento de Turini, somente uma das propostas poderá tramitar. ''Não podem tramitar paralelamente projetos idênticos. Na primeira sessão, a Mesa vai decidir qual matéria vai tramitar baseado na legalidade e constitucionalidade e se o projeto está de acordo com o regimento'', disse.
Outros - O presidente da Câmara de Vereadores de Curitiba, João Cláudio Derosso, disse estar aguardando a decisão do Congresso para propor a alteração.
Os vereadores de Maringá deverão analisar proposta apresentada por Valter Viana (PHS), que reduz o período para 55 dias. Em Foz, o tema está sendo debatido pelos vereadores.

mockup