Vereadores não cumprem sua função
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terça-feira, 30 de setembro de 2003
Giovana Kindlein<br>Reportagem Local 
Procura-se um vereador independente, atuante, polêmico, e que tenha a coragem de concordar com o que considera certo e discorde do que considera errado, decida com conhecimento e sabedoria, esteja desarmado de ódios ou rancores, e cumpra a sagrada função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal sem subserviência. Hoje, no Dia Nacional dos Vereadores, poucos ou raros são os exemplos que atendem estes requisitos. Ao contrário, a grande maioria opta pela politicagem e pelo pouco trabalho.
Pelo número de candidatos que concorrem ao cargo, a cada quatro anos, parece que ser vereador tornou-se uma profissão rentável e cada vez mais confundida como negócio. Para se ter uma idéia, na Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, o vereador e professor Luiz Piva (PT) enfrenta uma Comissão Processante (CP) que quer sua cassação por conta das denúncias que fez no início do ano sobre nepotismo. ''A maioria dos vereadores não exerce o papel constitucional e mantém a herança do coronelismo'', diz ele.
O projeto de lei que proíbe a contratação de parentes de políticos para cargos em comissão, de sua autoria, foi derrubado por nove votos contrários em 16 de maio. Dos 13 vereadores da Câmara apenas ele e a vereadora Bete Pavone (PMDB) votaram a favor da extinção do nepotismo. Segundo Piva, 19 parentes de 11 parlamentares têm cargos em comissão no Legislativo local.
Diante da possibilidade de qualquer cidadão vir a ser vereador, a briga por uma das cadeiras na Câmara significa para muitos a certeza de salário fácil. Três dos nove vereadores de Paranapoema, a 120 km ao norte de Maringá, engrossam as fileiras de trabalhadores sem terra acampados na Fazenda Santa Teresinha. São eles: o presidente da Câmara Municipal, Carlos Antonio dos Anjos (sem partido) e os vereadores José Antonio de Oliveira (PTB) e Joseli do Nascimento (PMDB). Para o prefeito da cidade, Aparecido Stuani, os três vereadores só estão no acampamento para garantir votos nas próximas eleições. ''Pretendo ir à reeleição, mas também quero produzir'', defende-se o presidente do Legislativo.
Seguindo o exemplo de inúmeros países, como reagiriam os futuros candidatos se para a função de vereador não houvesse salário? A resposta ainda é uma incógnita, mas um pequeno passo nesse sentido foi dado pela Câmara Municipal de Londrina em 1995. Na época, a Mesa Diretora da Câmara estabeleceu o 13º salário para os parlamentares. ''Devolvi'', disse o vereador Tercílio Turini (PSDB), que está em sua terceira legislatura. Depois da segunda tentativa, a intenção foi revogada e nunca mais voltou à pauta.


