As lideranças da Câmara de Curitiba retiraram da pauta de ontem o projeto de lei que permite aos vereadores terem carros descaracterizados. A decisão foi tomada em comum acordo, mas não significa um recuo com relação à proposta, tida como moralmente questionável. A intenção dos líderes é colocar esse projeto em votação na última sessão do ano. Com isso, os vereadores podem aprovar a medida, evitando uma reação negativa da opinião pública.
‘‘Faltou consenso por parte dos líderes, que estão divididos se o projeto deve se estender apenas aos veículos de uso do vereador ou para todos à disposição do gabinete’’, justificou o presidente João Claúdio Derosso (PFL). Derosso informou que por causa dessa indecisão, a presidência decidiu retirar a proposta da pauta de votação para ser nova discussão. Com essa decisão, os vereadores adiam pela segunda vez essa proposta. Coincidentemente, a data escolhida para nova foi a última sessão do ano.
Atualmente, cada gabinete tem direito a dois carros alugados pelo poder público. A legislação vigente determina que todos os veículos devem ser identificados. Dependendo das discussões das próximas semanas, o veículos podem ser descaracterizados para uso pessoal e sem fiscalização externa.
A justificativa para essa medida é que o veículo sem identificação terá a função de ajudar no trabalho de fiscalização pública dos parlamentares. De acordo com a proposta, ‘‘com veículo caracterizado, os vereadores têm dificuldades em fazer vistorias de surpresa em locais onde são prestados serviços à população.’’
Por enquanto, o único vereador contrário ao projeto é Tadeu Veneri (PT). Segundo ele, a proposta é inconstitucional. Há quatro meses o MP determinou que todos os carros da Câmara fossem identificados com logotipo específico. Depois das eleições, alguns vereadores começaram a retirar os adesivos das portas dos carros. Com isso, os promotores de Defesa do Patrimônio Público voltaram a receber denúncias de irregularidade. (I.R.)

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