Desde o início da atual legislatura, em janeiro deste ano, 30 projetos que criam dias ou semanas comemorativas foram apresentados pelos vereadores na Câmara Municipal. Desse número, 15 estão tramitando e 15 viraram leis. A criatividade é grande. São propostas que instituem o Dia da Música Gospel, do Rock e a Semana do Amigo do Bariátrico, entre outros.

Segundo o levantamento feito pela FOLHA no site do Legislativo, a campeã em apresentar este tipo de matéria é a vereadora Sônia Gimenez (PSB). Das 14 que estão sendo discutidos, ela é autora de quatro e coautora de um. Quer, por exemplo, criar a Semana de Prevenção sobre a Enxaqueca, do Grafite e Muralismo e dos Profissionais de Saúde Pública e Privada.

Sônia Gimenez indicou ainda a Semana do Amigo do Bariátrico, que seria celebrada todos os anos no dia 4 de março, o Dia Mundial da Obesidade. A ideia é "conscientizar sobre o tema e que restaurantes e lanchonetes ofereçam desconto para pessoas que passaram por cirurgia bariátrica".

Já a Semana dos Profissionais de Saúde Pública e Privada aconteceria na primeira semana de agosto. Gimenez sugeriu que o prefeito Marcelo Belinati (PP) homenageie os trabalhadores da área com "um monumento ou outra forma de homenagem em praça municipal ou outro local público a ser definido".

Justificativa

Em entrevista à FOLHA, a vereadora afirmou que todos os projetos de datas comemorativas são discutidos com os públicos envolvidos antes de serem protocolados. "Não é que a ideia sai da minha cabeça, vou lá e apresento na Câmara. É feito um debate que pode ser aprofundado em plenário", avaliou.

Giovani Mattos (PSC) deseja que o Dia Municipal de Combate ao Tráfico de Pessoas fosse comemorado em 30 de julho. Porém, a justificativa do texto não traz a informação se esse tipo de crime já ocorreu em Londrina.

Giovani Mattos (PSC) sugeriu a criação do Dia de Combate ao Tráfico de Pessoas
Giovani Mattos (PSC) sugeriu a criação do Dia de Combate ao Tráfico de Pessoas | Foto: Reprodução/CML

Evangélico, o vereador também quer tirar do papel a Semana Municipal de Combate ao Aborto e em Defesa da Vida. A celebração seria em dezembro e um contraponto à aprovação do Senado argentino em legalizar o aborto a partir de 14 semanas. "No mês em que a Argentina regride na proteção dos direitos e da dignidade dos seres humanos, é essencial que o Brasil e, especificamente, a Câmara Municipal de Londrina se posicione em defesa da vida", escreveu Mattos.

Com apenas dois artigos, Flávia Cabral (PTB) quer que o Dia da Música Gospel seja comemorado no segundo domingo de dezembro. "Algumas denominações religiosas manifestaram o interesse de ter uma data comemorativa. Como Londrina já tem o Dia da Bíblia e do Evangelho, achei bom unir tudo perto do Natal", explicou.

Ela também indicou a concepção do Dia do Rock. "Fui procurada por representantes desse estilo musical para criar essa data específica. Seria uma forma de ajudar a cultura da cidade, tão afetada pela pandemia", disse.

Lenir de Assis (PT) assinou junto com Sônia Gimenez a proposta da Semana Municipal do SUS (Sistema Único de Saúde), mas desenvolveu de forma individual a indicação da Semana da Economia Solidária. "Este tipo de projeto é uma oportunidade de dar visibilidade a alguma iniciativa desconhecida da população. Neste, por exemplo, dezenas de homens e mulheres dependem deste tipo de atividade", afirmou.

Relevância

O professor de Ética e Filosofia Política da UEL (Universidade Estadual de Londrina) Elve Cenci acredita que a Câmara deveria se preocupar com temas mais relevantes. "A impressão é que nossos legisladores não estão à altura da complexidade que é Londrina. O Plano Diretor é a prioridade, mas poderia ter sido pautado há muito tempo. Não precisamos de excesso de leis, precisamos focar naquilo que é importante", citou.

O analista político lembrou que honrarias e datas comemorativas eram uma prática comum de composições passadas da Câmara, mas parece ter retornado com força na atual legislatura. "Houve um tempo em que os vereadores gastavam tempo com homenagens, mas fizeram um acordo e isso praticamente acabou. A maioria desses projetos, embora muitos tratem de temas importantes, poderiam, na verdade, ser parcerias com a prefeitura, e não necessariamente passar pelo Legislativo", pontuou.

Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, as homenagens e honrarias estão suspensas desde o começo da pandemia. Depois de nove meses "empacada" pela Justiça, as audiências que vão discutir as emendas do Plano Diretor acontecem neste sexta-feira.