Curitiba - A discussão sobre a possibilidade de perda de mandatos por causa da infidelidade partidária é o tema central do Encontro Estadual de Vereadores do Paraná, aberto ontem, em Curitiba. Nas palestras que terão até amanhã, os vereadores, principalmente aqueles que mudaram de partido depois de eleitos, receberão inclusive orientações jurídicas para se defender de possíveis pedidos de cassação.
A preocupação dos parlamentares se deve ao parecer do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considerou que os mandatos pertencem aos partidos e coligações e não aos candidatos eleitos. Apesar de não ter força de lei, o paracer está sendo usado por diversas legendas para tentar recuperar os mandatos de vereadores e deputados que abandonaram o partido depois que se elegeram. Algumas ações chegaram Supremo Tribunal Federal (STF), que deve se manifestar sobre o assunto em breve.
Segundo levantamento preliminar da União dos Vereadores do Paraná (Uvepar), pelo menos 435 dos mais de 3,6 mil ocupantes de cadeiras em Câmaras Municipais do Estado correm o risco de perder seus mandatos caso o STF siga a interpretação do TSE. Situação classificada pelo presidente da Uvepar, Bento Batista da Silva (PTB), vereador em Juranda, como uma ''aberração''. ''Não se pode mudar a regra do jogo agora, quando falta só um ano e meio para que os vereadores acabem seus mandatos'', afirma. ''Entendemos a necessidade da fidelidade partidária, mas essa regra deveria começar a valer a partir da próxima legislatura'', acrescenta.
Curioso é que o próprio presidente da Uvepar é um dos 435 que trocou de sigla após as eleições de 2004. Eleito pelo PMDB, ele transferiu-se para o PTB. E usa seu próprio caso para justificar a constante troca-troca de partidos dos vereadores. ''Existe uma ingerência muito grande dos diretórios estaduais dos partidos dentro dos diretórios municipais, sem que se leve em conta os vereadores que lá estão'', diz. ''Um deputado, por exemplo, chega na cidade e impõe um comando para o diretório que é contrário ao vereador. Então, ele tem que escolher um outro grupo político na cidade.''
O vereador Paulo Salamuni, de Curitiba, que se elegeu pelo PMDB e agora está no PV, também critica as ações que pedem a perda de mandatos dos ''infiéis''. Mas se afirma que não acredita em cassações. ''A Constituição não prevê a perda de mandato por esse motivo. O paracer do TSE está correto, falou o óbvio, mas não vai resultar em cassações'', declara.
Por via das dúvidas, no Encontro Estadual de Vereadores serão repassadas noções jurídicas aos parlamentares ameaçados pela posição do TSE. ''Vamos discutir o assunto juridicamente, até para ampliar a possibilidade de defesa em relação à infidelidade'', explica Bento da Silva. O encontro, que conta com a presença de cerca de 500 vereadores, acontece até amanhã, no Clube Concórdia. Hoje deve comparecer ao evento o governador em exercício, Orlando Pessuti (PMDB).

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