Vereadores derrubam emenda e aprovam subsídio sem alteração para 2025

Os vereadores de Londrina aprovaram na sessão desta terça-feira (5) o subsídio de R$ 14,1 mil para a próxima legislatura (2025-2028). O PL (Projeto de Lei) n° 20/2024, que tramitava na forma do Substitutivo n° 1, teve dez votos favoráveis e nove contrários. Por outro lado, a Emenda n° 1, que queria reduzir o salário dos parlamentares para R$ 10,4 mil, foi rejeitada por 13 votos a cinco - e uma abstenção.

Durante a discussão do projeto, o presidente da CML (Câmara Municipal de Londrina), Emanoel Gomes (Republicanos), lembrou que essa é uma pauta “dura” no Legislativo e novamente pontuou que não haveria ganho real, mas apenas a reposição inflacionária.

“Isso não foi criado pelo vereador Emanoel, não foi criado por esta legislatura. Nós temos na Casa um Regimento Interno que diz - e está na Constituição Federal - que esta legislatura tem que aprovar o subsídio para a próxima”, afirmou o vereador, dizendo que a CML não iria se furtar de suas responsabilidades. “Não assumi, junto com esta Mesa, a presidência da Casa para empurrar o Legislativo com a barriga.”

Gomes também reafirmou que, se os vereadores são cobrados como servidores públicos, devem ser “remunerados com total dignidade”.

Após a repercussão negativa do texto original, que estipulava subsídio de R$ 15,6 mil para os próximos vereadores - hoje o valor está em R$ 14,1 mil, já com a reposição inflacionária de 3,82% que foi aprovada na semana passada -, a Mesa Executiva protocolou o substitutivo mantendo a mesma remuneração atualmente em vigor. “Aqui não tem autoritarismo, aqui tem sensibilidade”, acrescentou Gomes.

A justificativa do Substitutivo cita a “redução do impacto orçamentário financeiro” da próxima legislatura, levando em conta apenas a recomposição inflacionária de 2023, que foi calculada em 3,82% pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Os parlamentares, inclusive, já aprovaram na semana passada a recomposição para a atual legislatura, elevando os salários de R$ 13,6 mil para R$ 14,1 mil.

Votaram a favor da manutenção do subsídio: Chavão (PRD), Daniele Ziober (PP), Deivid Wisley (Republicanos), Eduardo Tominaga (PSD), Emanoel Gomes (Republicanos), Jairo Tamura (PL), Lu Oliveira (PL), Mestre Madureira (PP), Profª Flávia Cabral (PP) e Santão (Podemos). Foram contrários: Beto Cambará (Podemos), Giovani Mattos (Podemos), Jessicão (PP), Lenir de Assis (PT), Mara Boca Aberta (sem partido), Matheus Thum (PP), Nantes (PP), Profª Sonia Gimenez (PSB) e Roberto Fú (PDT).

O texto voltará à pauta da sessão de quinta-feira (7) para segunda votação.

EMENDA RECUSADA

Os parlamentares também rejeitaram a Emenda n° 1, assinada por Mara Boca Aberta, que buscava reduzir o subsídio dos vereadores para R$ 10,4 mil. Ela argumentou que não é populista e que não quis criar polêmicas.

“Até porque a polêmica foi criada, está aí, não fui eu que criei, não fui eu que apresentei projeto. Eu apenas estou no meu direito como vereadora de não convocar e apresentar uma emenda”, acrescentando que “o povo se manifestou e o povo é contrário [ao aumento do subsídio]”.

“Nós precisamos resgatar o respeito, resgatar a confiança nos políticos. E, aí, estamos indo na contramão, aprovando, colocando em debate projetos impopulares, que foi isso que aconteceu”, completou.

A emenda recebeu votos favoráveis de Deivid Wisley, Jessicão, Mara Boca Aberta, Nantes e Roberto Fú. Matheus Thum se absteve.