O superintendente da União de Vereadores do Brasil (UVB), José Escobar Cavalcanti, defendeu ontem, em Foz do Iguaçu, que o governo federal lance um programa de socorro aos municípios, a exemplo do Proer, criado para ajudar bancos em dificuldade. A idéia foi lançada em entrevista à Folha, durante o 8º Encontro Sul-Brasileiro de Vereadores.
‘‘Todos os municípios brasileiros estão falidos’’, afirmou Cavalcanti. ‘‘Mesmo as capitais, que vivem uma situação um pouco melhor, estão cheias de dívidas. São pobres comendo carne moída e arrotando caviar’’, comparou. O País tem 5.507 municípios.
Segundo o superintendente da UVB, medidas tomadas pelo governo federal nos últimos anos ajudaram a ‘‘sangrar’’ os recursos dos municípios. Ele citou a municipalização de serviços públicos - principalmente saúde e educação - sem uma contrapartida de recursos federais, e a implantação da Lei Kandir e do Fundo de Estabilidade Fiscal (FEF).
‘‘Os municípios precisam de um socorro, em caráter de urgência, para se reestruturarem’’, afirmou Cavalcanti. Esse socorro seria dado pela União na forma de financiamento com juros ‘‘modestos’’. ‘‘Se o governo pôde lançar um programa de socorro ao sistema financeiro, pode fazer o mesmo pelos municípios.
Cavalcanti estimou que o ‘‘Proer dos municípios’’ necessitaria de recursos na faixa de R$ 20 bilhões. O Proer dos bancos foi de R$ 20,3 bilhões. Cada prefeitura beneficiada usaria sua parcela para desenvolver programas de crescimento, principalmente no incentivo à agricultura e à construção de moradias populares.
O principal resultado seria uma redução imediata nos índices de desemprego que, segundo Cavalcanti, se tornaram ‘‘insuportáveis’’. Pesquisa Seade-Dieese realizada na Grande São Paulo e divulgada anteontem aponta que o desemprego atingiu 20% da população economicamente ativa na região, o maior índice desde 1985.
Cavalcanti criticou a emenda constitucional proposta pelo então senador Esperidião Amim (PPB-SC), hoje governador de Santa Catarina. Já aprovada no Senado e em tramitação na Câmara Federal, a emenda impõe um limite de repasse de recursos das prefeituras às câmaras de Vereadores - de 3% a 8% da receita municipal.
Hoje, o limite só existe para o salário do vereador (5% da receita no gasto com a folha de pagamento ou 75% do salário de um deputado estadual, o que for menor). ‘‘O aparelhamento e a modernização das Câmaras vai ser engessado’’, disse Cavalcanti.Ney de SouzaJosé Cavalcanti, da UVB: ‘‘Todos os municípios estão falidos’’R$ 20Valmir Denardin

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