As reformas tributária e política serão debatidas hoje e amanhã durante o 9º Congresso Paranaense de Câmaras e 8º Encontro Sul Brasileiro de Vereadores, no Hotel Rafain Palace, em Foz do Iguaçu. Os vereadores querem opinar sobre as reformas que, segundo eles, afetarão a vida dos municípios. No final do encontro deverá ser divulgada a ‘‘Carta de Foz’’ com sugestões para deputados e senadores que irão votar as reformas em Brasília.
O Congresso é promovido pela Uvepar (União dos Vereadores do Paraná) com o objetivo de alertar os vereadores sobre a necessidade de discutir temas que trarão reflexos diretos aos municípios. ‘‘Uma reforma tributária adequada passa, necessariamente, por uma justa distribuição de renda’’, acredita o presidente da Uvepar e vereador em Matelândia (72 km a oeste de Cascavel), Edson Primon (PMDB).
Ele lembra que o Brasil fica entre as dez maiores economias do mundo, mas o 64º em qualidade de vida. ‘‘A injustiça social que enfraquece os municípios’’, reclama. Primon diz que a reforma tributária não pode centralizar recursos na União e sim fortalecer as cidades.
Um levantamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgado pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) revela que apenas 12% dos impostos pagos pelo cidadão permanecem no município, enquanto 62% dos recursos ficam com a União e o restante, entre 24% e 26%, é destinado aos Estados.
A reforma tributária será tema de três palestras no Congresso da Uvepar: hoje, às 9h30, com o secretário da Receita Federal, Osiris Lopes Filho; amanhã, às 8h30 com o senador Osmar Dias (PSDB) e também amanhã, às 9h30, com o deputado federal Aloísio Mercadante (PT-SP), que discutirá a reforma tributária e seus reflexos para os municípios.
Já a reforma política será abordada pelo senador Álvaro Dias (PSDB) hoje, às 8h30. O senador Roberto Requião (PMDB) faz palestra em seguida, às 11 horas, sobre a situação econômica e política do País. Às 14 horas, os vereadores discutirão ‘‘O ajuste fiscal e a emenda Amin’’, com a participação do presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), José Malta.
O Congresso foi aberto ontem pelo secretário especial de Previdência do Estado, Renato Follador, que falaria sobre a Paranaprevidência, novo fundo previdenciário do Estado. Também estava programada palestra do líder do governo no Congresso, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB), que daria detalhes sobre seu projeto que prevê compensação financeira para Estados e municípios que implantaram seus próprios fundos de previdência.
A Uvepar espera reunir de 400 a 500 vereadores do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Inicialmente, o número divulgado era de 1 mil participantes.

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