Um grupo de vereadores da Câmara Municipal de Rolândia protocolou projeto de alteração da lei orgânica do município, nesta quarta-feira (6), para impedir que o prefeito afastado, Luiz Francisconi Neto (PSDB), o Doutor Francisconi, continue recebendo salário. A medida é uma tentativa de amenizar a imagem da cidade depois do resultado da sessão de julgamento que resultou no arquivamento do Comissão Processante. A investigação concluiu que o tucano teria cometido infração político-administrativa no direcionamento de um processo licitatório para favorecer a empresa Somopar no contrato de aluguel de um barracão do antigo IBC (Instituto Brasileiro do Café).

Mesmo com a vitória política no último sábado (2), Francisconi permanece afastado do cargo pela Justiça e recebe o salário base de R$ 20.820,50. O tucano foi um dos alvos da Operação Patrocínio, deflagrada em setembro do ano passado. Desde então, a Prefeitura de Rolândia está sob o comando interino do vice-prefeito, Roberto Negrão (PR).

O projeto altera dois artigos da lei orgânica e prevê que "o prefeito, vice-prefeito e vereadores afastados temporariamente de suas funções por ordem judicial, ainda em processo não tramitado e julgado, não farão jus ao seu subsídio." A matéria é assinada pelos vereadores Alex Santana (PSD), Andrezinho da Farmácia (PSC), João Ardigo (PSB), Reginaldo Silva (PSC) e Rodrigão (SD). Ou seja, cinco dos seis vereadores que votaram pela cassação de Francisconi no último sábado (2) à noite. Entretanto, o número não foi suficiente para interromper o mandato. Eram precisos sete votos para referendar a relatório da Comissão Processante que indicou perda de mandato.

"Estamos aqui pelo clamor da população. Rolândia está passando por uma situação bem complicada financeiramente, com cortes de elevações e funções de servidores. E com tudo isso, Doutor Francisconi continua com o seu salário. Não é correto essa decisão da Justiça", disse Alex Santana.

O projeto deve ser votado em primeira discussão na próxima sessão e depois colocado em segunda após 10 dias. O quórum para alteração na lei orgânica é de seis votos.

A defesa de Francisconi considera o projeto "exclusivamente eleitoreiro". "Salário de quem é afastado judicialmente é garantia constitucional", defende o advogado Anderson Mariano.

PLACAR ILUSTRADO
Mesmo quem não acompanhou pelo noticiário o placar da votação da sessão de julgamento de Francisconi teve a chance de saber o posicionamento de cada parlamentar. No centro de Rolândia, moradores se deparam com outdoor com a foto dos vereadores que participaram da polêmica sessão.

O comerciante Marcos Romoaldo é um dos rolandenses revoltados com o placar exposto. "Foi provado por 'a' mais 'b' que ele tinha culpa. E ainda por cima a cidade fica com esse ônus de pagar o salário de prefeito duas vezes". Já o aposentado Benedito Aparecido Viana cobra decência dos políticos da cidade. "Quem sofre com isso tudo é a população. Eu acho uma pouca vergonha tudo isso que vem acontecendo. Acho que não deveria ter salário nenhum para quem está envolvido com isso aí."

Na sessão de julgamento, quatro vereadores se abstiveram: o presidente da Câmara, Eugênio Serpeloni (PSD), o presidente da Comissão Processante, Irineu de Paula (PSDB), a vereadora Maria do Carmo (PSDB) e o suplente Leandro Olímpio (PSC). Os votos foram suficientes para barrar a cassação de Francisconi.

mockup