Vereadores correm para limpar a pauta até final do ano
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terça-feira, 29 de novembro de 2011
Edson Ferreira <br> Reportagem local
Com uma lista repleta de temas polêmicos, da ''Muralha'' à Comissão Processante, passando pela permanência dos cobradores nos ônibus, a agenda da Câmara de Londrina reservou um fim de ano que promete ainda muitas discussões no plenário da Casa. Entre os assuntos ainda não concluídos, alguns vem se arrastando durante todo o segundo semestre, como a votação dos projetos de lei que compõem o Plano Diretor Participativo do Município de Londrina (PDPML) e a defesa do prefeito Barbosa Neto (PDT) diante das acusações levantadas pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Saúde.
Nos próximos dias, temas recentes como o Programa de Recuperação Fiscal (Profis) também estão no foco da base aliada, pelo prazo apertado para o trâmite. ''Este (Profis) para nós é o mais importante, porque o período para os contribuintes retirarem as suas guias vai até o dia 23 de dezembro'', afirmou o líder do prefeito, Jairo Tamura (PSB). Tamura informou ainda que os projetos de Uso e Ocupação do Solo e Sistema Viário, ambos do Plano Diretor, não devem voltar à pauta. Dentre os oito projetos integrantes do Plano, apenas três já passaram pelo segundo turno, sendo o mais polêmico deles o Código de Posturas, que definiu a manutenção do horário do comércio e o segundo sábado do mês como dia normal de trabalho.
As sessões ordinárias vão até o dia 20 de dezembro e neste período também vão ser realizadas as sessões especiais, ainda não divulgadas, porém, sem pagamento extra, o jetom. Os vereadores ouvidos pela reportagem da FOLHA demonstraram interesse em levar à votação os projetos que já tramitam na Casa, em sintonia com a previsão da Mesa. Segundo o presidente Gerson Araújo (PSDB), ''a ideia é zerar a pauta''. Ele não vê problemas na predominância de projetos do governo dominando as discussões na Câmara. ''É natural. Além de elaborar propostas, os vereadores têm a função de fiscalizar o Executivo'', argumentou. Pelo regimento, não existe prazo final para entrada de novas propostas, mas, pelo menos por parte da prefeitura, ''não há a intenção de novas polêmicas'', segundo Tamura, negando a vinda de temas tributários, como, por exemplo, a elevação de alíquotas de impostos municipais.
Na oposição, Marcelo Belinati (PP), líder da maior bancada, com quatro vereadores, é favorável à tese de limpar a pauta neste fechamento do ano. ''Além dos projetos, queremos votar pela abertura da Comissão Processante, para aprofundarmos nesta Casa a investigação sobre eventuais irregularidades cometidas pela administração'', afirmou o pepista. Hoje vence o prazo para a apresentação da defesa do prefeito Barbosa Neto na Câmara.