Por seis votos a três, os vereadores de Guaraci (Região Metropolitana de Londrina) aprovaram na última segunda-feira (17) um projeto de lei que aumenta os salários do prefeito, vice e secretários municipais. Como manda a lei, a ideia foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal e acatada sem resistência pelos parlamentares, principalmente os que compõem a base do prefeito Sidnei Dezoti (PSD). Ele ainda não decidiu se vai sancionar ou não a proposta.

Imagem ilustrativa da imagem Vereadores aprovam projeto que aumenta salários de prefeito e vice na região de Londrina
| Foto: Reprodução/Câmara de Guaraci

Se Dezoti não optar pelo veto, o vencimento dele, ou "subsídio", subiria de R$ 13,8 mil para R$ 14,2 mil. Jamis Amadeu, que ocupa a função de vice-prefeito, passaria a ganhar R$ 4,8 mil para pouco mais de R$ 5 mil. Já o dos secretários subiria de R$ 4,2 mil para pouco mais de R$ 4,3 mil. Em entrevista à FOLHA, Dezoti disse que vai "analisar bem" antes de tomar qualquer decisão. O texto não traz o impacto orçamentário para este ano, 2022 e 2023.

Segundo a vereadora Bruna Alves (PL), que votou contra, o projeto está recheado de irregularidades. "No meu ponto de vista, desrespeita uma série de normas. Por exemplo, fixar subsídios, que é uma atribuição da Câmara, só pode acontecer de uma legislatura para outra e não para a mesma. Outra coisa que intriga é ter esse debate em tempos de pandemia, quando todo mundo passa por algum tipo de dificuldade financeira", comentou.

A parlamentar, que está no primeiro mandato, contou que o texto já estava basicamente pronto quando ela iniciou na vida legislativa. Teria sido elaborado depois que alguns vereadores foram procurados por médicos que trabalham na rede municipal de saúde e reclamaram de perdas salariais. Como ninguém pode ganhar mais do que o prefeito, a saída foi discutir a polêmica proposta para tentar diminuir o déficit nos vencimentos desses profissionais de saúde. Na prática, os médicos deveriam receber R$ 1.800 a mais do que o salário atual prefeito, mas isso não ocorre porque a legislação que estabelece o teto na administração pública. O projeto aprovado pela Câmara permite essa recomposição a partir da reposição salarial do prefeito.

"Não seria melhor desmembrar o prefeito? E pior ainda, incluíram o vice e os secretários. Vai passar por todos para só depois chegar ao médico? Pode criar um efeito cascata", explicou a vereadora. Também procurado pela reportagem, o vereador Ednaldo de Jesus da Silva (PSD), que está no mesmo partido do prefeito, argumentou que votou favoravelmente após a reivindicação médica. "Diminui um pouco as perdas da categoria. Não concordo em aprovar durante a pandemia, mas nosso setor jurídico disse que não é aumento salarial. É reposição".

Medo do êxodo

Sidnei Dezoti informou que Guaraci, município com pouco mais de 5.500 habitantes, tem apenas quatro médicos concursados. O receio é que eles deixem o município se encontrarem salários melhores. "Hoje eles deveriam ganhar mais do que o prefeito, mas isso não ocorre porque ninguém pode receber mais do que o gestor municipal. Com esse reajuste no meu salário, diminuiria um pouco a diferença. Não resolve o problema, mas ameniza um pouco", concluiu.

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